Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
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ID: 276272205
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700284-81.2025.8.02.0026
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB 14171/AL) Processo 0700284-81.2025.8.02.0026 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria dos Santos Silva - Inicialmente, considerando a matéria versada nestes autos, à serventia para que CORRIJA o cadastro do feit…
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Processo nº 0717586-61.2024.8.02.0058
ID: 280904164
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0717586-61.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB 43462/BA) Processo 0717586-61.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Kleyton Gonçalves de Oliveira Silva - SENTENÇA S E N T E N Ç A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SATISFATÓRIOS. P…
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Processo nº 0702493-98.2025.8.02.0001
ID: 282388987
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0702493-98.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Robério César Camilo dos Santos (OAB 9260/AL) Processo 0702493-98.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Adriana Mavignier da Silva Tenorio Pinto - É o relatório. Decido. Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos proc…
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Processo nº 0718149-95.2025.8.02.0001
ID: 262484288
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0718149-95.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
ADV: Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL) Processo 0718149-95.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Anne Gislayne Santos Silva, Gilson Ferreira dos Santos, Ane Meireles Ramos da Silva - Destarte, julgo procedente o pedido, para com fulcro no art. 1…
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Processo nº 0721690-10.2023.8.02.0001
ID: 317414679
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0721690-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721690-10.2023.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1José Marcos Feitosa CostaB0 - Ex positis, com base no art. 109 da Lei n. 6.015/73, e no mais que nos a…
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Processo nº 0746224-81.2024.8.02.0001
ID: 321567367
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0746224-81.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0746224-81.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Moises Jose da SilvaB0 - Em consequência, com base no artigo 109, caput, da Lei 6.015/1973 (Lei dos Re…
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Processo nº 0730128-88.2024.8.02.0001
ID: 321567353
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0730128-88.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0730128-88.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Maria de Fátima dos SantosB0 - Em consequência, com base no artigo 109, caput, da Lei 6.015/1973 (Lei …
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Processo nº 0735520-09.2024.8.02.0001
ID: 321567357
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0735520-09.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0735520-09.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Simone Ambrosio BuarqueB0 - Em consequência, com base no artigo 109, caput, da Lei 6.015/1973 (Lei dos…
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Processo nº 0703808-24.2024.8.02.0058
ID: 278361684
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0703808-24.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703808-24.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Rosa Maria da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73…
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Processo nº 0713620-27.2023.8.02.0058
ID: 278653754
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0713620-27.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713620-27.2023.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Luciana Maria Barbosa Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 109 da Lei…
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