Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 289
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278397143
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0700579-83.2023.8.02.0028
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0700579-83.2023.8.02.0028 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Reptante: Ederaldo dos Santos - Reptado: Flávio Timóteo da Silva, Fábio Timoteo da Silva - Em cumprimento ao…
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Ederaldo Dos Santos x Fábio Timoteo Da Silva e outros
ID: 278367668
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0700579-83.2023.8.02.0028
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 17590A/AL) - Processo 0700579-83.2023.8.02.0028 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Cr…
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Policia Civil Do Estado De Alagoas x Maria Veronica Souza
ID: 276771903
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0711853-91.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Diego de Albuquerque Silva (OAB 9006/AL), Antonio Marco Toledo (OAB 8787/AL), Marcos Eugênio Vieira Melo (OAB 12314/AL) Processo 0711853-91.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Infrator: Maria Veronica Souza - Ante o …
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Processo nº 0705297-39.2025.8.02.0001
ID: 314520294
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0705297-39.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705297-39.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Maus Tratos - REQUERIDA: B1Tacia Teixeira de LimaB0 - VÍTIMA: B1Lorena Emanuelly Amancio de …
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Processo nº 0724366-57.2025.8.02.0001
ID: 275036070
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0724366-57.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (OAB 1C/AL) - Processo 0724366-57.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Estupro de vulnerável - REQUERIDO: B1Rogerio Teodosio dos SantosB0 - Ante ao exposto, INDEFIRO a a…
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Processo nº 0731439-80.2025.8.02.0001
ID: 320272155
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0731439-80.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731439-80.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Violência Psicológica contra a Mulher - REQUERIDO: B1Willames Roque AlvesB0 - Ante ao exposto,…
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Processo nº 0700349-64.2025.8.02.0030
ID: 276806038
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700349-64.2025.8.02.0030
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700349-64.2025.8.02.0030 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Agressor: Bruno Teixeira da Conceição - Assim, considerando que os motivos que ensejaram a decretação das medidas protetivas não mais persistem, e em acolhime…
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Processo nº 0711622-30.2025.8.02.0001
ID: 275746387
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0711622-30.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL) Processo 0711622-30.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerida: Fabiana Doria Lira de Almeida - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgê…
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Processo nº 0701610-84.2024.8.02.0067
ID: 281158604
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701610-84.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL), Ariane Cavalcante Barros (OAB 16678/AL), Alex Cavalcante Barros (OAB 18620/AL) Processo 0701610-84.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Thuanny Lourrari de Araujo Barboza - Ante o exposto, revogo a …
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Processo nº 0700365-78.2025.8.02.0204
ID: 319161361
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700365-78.2025.8.02.0204
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL), ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL) - Processo 0700365-78.2025.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - INFRATOR: B1José Tenório Cavalcante NetoB0 - Autos n° 0700365-78.…
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