Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 2 de 1000

DESPACHO Nº 0806979-40.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: Joaquina de Souza Rocha - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Rec… Ver mais
DESPACHO Nº 0806979-40.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: Joaquina de Souza Rocha - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Rec… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0700362-44.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelado: Andre Luiz dos Santos 00033625743 - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação Cível interposta pela Fazenda Pública Estadual em face da sentença (págs. 179/181), proferida pelo Juízo de Di… Ver mais

Processo nº 0701233-05.2017.8.02.0053

ID: 323806102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo de suspensão, arquiv… Ver mais

Processo nº 0701233-05.2017.8.02.0053

ID: 262089996
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Ante o exposto, DEFIRO o requerimento da penhora on-line por meio do sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e/ou… Ver mais

Processo nº 0701233-05.2017.8.02.0053

ID: 262451183
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Considerando que houve apenas a juntada do protocolo de consulta do SISTEMA SISBAJUD, aguarde-se em Secretaria a resposta do respectivo sistema na fi… Ver mais
ADV: Espedito Julio da Silva (OAB 2381/AL) Processo 0500012-52.2023.8.02.0055 - Processo Administrativo - Requerente: Marinita da Conceição Gonzaga - Requerido: Fazenda Pública do Estado de Alagoas - Tendo em vista que uma das pendências a ser sanada é de cunho jurisdicional, já que ausente decisão… Ver mais
DESPACHO Nº 0500081-21.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de conflito negativo de competência, tendo como s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700305-17.2022.8.02.0041 - Apelação Cível - Capela - Apelante: Cerâmica Bandeira LTDA - Apelado: Fazenda Pública do Estado de Alagoas - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantend… Ver mais
ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE), ADV: ISMAEL ANDERLAN VIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 21226/AL), ADV: PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 7133/AL) - Processo 0701370-50.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - E… Ver mais
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