Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319297216
Data de Disponibilização:
08/07/2025
DESPACHO
Nº 0806979-40.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: Joaquina de Souza Rocha - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Rec…
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Joaquina De Souza Rocha x Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. e outros
ID: 319297244
Data de Disponibilização:
08/07/2025
DESPACHO
Nº 0806979-40.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: Joaquina de Souza Rocha - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Rec…
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Fazenda Pública Estadual x Andre Luiz Dos Santos 00033625743
ID: 280995891
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700362-44.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelado: Andre Luiz dos Santos 00033625743 - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação Cível interposta pela Fazenda Pública Estadual em face da sentença (págs. 179/181), proferida pelo Juízo de Di…
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Processo nº 0701233-05.2017.8.02.0053
ID: 323806102
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0701233-05.2017.8.02.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo de suspensão, arquiv…
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Processo nº 0701233-05.2017.8.02.0053
ID: 262089996
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0701233-05.2017.8.02.0053
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Ante o exposto, DEFIRO o requerimento da penhora on-line por meio do sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e/ou…
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Processo nº 0701233-05.2017.8.02.0053
ID: 262451183
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0701233-05.2017.8.02.0053
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Considerando que houve apenas a juntada do protocolo de consulta do SISTEMA SISBAJUD, aguarde-se em Secretaria a resposta do respectivo sistema na fi…
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Marinita Da Conceição Gonzaga x Fazenda Pública Do Estado De Alagoas
ID: 280567021
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família)
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0500012-52.2023.8.02.0055
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Espedito Julio da Silva (OAB 2381/AL) Processo 0500012-52.2023.8.02.0055 - Processo Administrativo - Requerente: Marinita da Conceição Gonzaga - Requerido: Fazenda Pública do Estado de Alagoas - Tendo em vista que uma das pendências a ser sanada é de cunho jurisdicional, já que ausente decisão…
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Juízo Da 4ª Vara Cível De Arapiraca / Fazenda Pública x Juízo Da 1ª Vara Da Infância E Juventude De Arapiraca
ID: 280444015
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500081-21.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500081-21.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de conflito negativo de competência, tendo como s…
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Cerâmica Bandeira Ltda x Fazenda Pública Do Estado De Alagoas
ID: 321772734
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700305-17.2022.8.02.0041 - Apelação Cível - Capela - Apelante: Cerâmica Bandeira LTDA - Apelado: Fazenda Pública do Estado de Alagoas - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantend…
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Fazenda Pública Estadual x Charlene Vieira Da Silva
ID: 319716830
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0701370-50.2018.8.02.0053
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE), ADV: ISMAEL ANDERLAN VIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 21226/AL), ADV: PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 7133/AL) - Processo 0701370-50.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - E…
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