Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 198 de 199
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261052943
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0706642-11.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Júlio Ernesto Gama Mesquita (OAB 9914/AL) Processo 0706642-11.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Ministério Púb: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal - DECISÃO Trata-se de representação da Autoridade Policial pela quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados telemáticos a …
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Enzo Correia Alves Severiano x Estado De Alagoas
ID: 259479059
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Nº Processo: 0804125-73.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804125-73.2025.8.02.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Capela - Requerente: Enzo Correia Alves Severiano - Requerido: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de pedido de efeito suspensivo apresentado em face de sentença que julgou par…
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Processo nº 0732725-93.2025.8.02.0001
ID: 317110159
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0732725-93.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ONALDO SOUZA JUNIOR (OAB 21903/AL) - Processo 0732725-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Edilson Amaro da SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de "ação de anulação de negócio jurídico c/c restituição de valores e danos morais" ajuizada por Edilson A…
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Processo nº 0722045-49.2025.8.02.0001
ID: 277858220
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0722045-49.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andréa Vinge Gomes (OAB 425904/SP) Processo 0722045-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tropicana Turismo Ltda Me - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de reajustes e repetição de indébito com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por TROPICANA TURISM…
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J. F. Da S. F. e outros x Juízo De Direito Da Vara Plantonista 5A Circunscrição
ID: 315047991
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807131-88.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807131-88.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paripueira - Impetrante: Mário César Jucá Filho - Paciente: J. F. da S. F. - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista 5a Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com …
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José Vinicius Pereira Da Silva x Estado De Alagoas e outros
ID: 260323330
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803357-50.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0803357-50.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - União dos Palmares - Agravante: José Vinicius Pereira da Silva - Agravado: Estado de Alagoas - Agravado: Município de União dos Palmares - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, c…
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Maria Cicera Da Silva Souza x Banco Bmg S/A
ID: 281138932
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0715395-54.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Alicia Thainá Silva de Holanda (OAB 20035/AL) Processo 0715395-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera da Silva Souza - Réu: Banco BMG S/A - SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual cumulada com Repetição do…
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N. S. Da S. x F. P. E. e outros
ID: 261792519
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800661-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800661-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - União dos Palmares - Agravante: N. S. da S. (Representado(a) por sua Mãe) C. D. B. da S. - Agravado: M. de U. dos P. - Agravado: F. P. E. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, …
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Joao Batista Pereira Dos Santos x Município De Coruripe
ID: 258821161
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803714-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0803714-30.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: Joao Batista Pereira dos Santos - Agravado: Município de Coruripe - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por Jo…
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Processo nº 0700652-27.2024.8.02.0026
ID: 259069849
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700652-27.2024.8.02.0026
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Mirelly Hellem Meneses Santos (OAB 13409/SE) Processo 0700652-27.2024.8.02.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alexandre Florencio da Silva - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para …
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