Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 190 de 242

Intimação
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0705986-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Ironildo Hugo Calado SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na den… Ver mais
Intimação
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0705986-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Ironildo Hugo Calado SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na den… Ver mais
Intimação
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0705986-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Ironildo Hugo Calado SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na den… Ver mais

Processo nº 0700506-95.2025.8.02.0043

ID: 259085756
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700506-95.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera da Silva Nunes - Em análise aos autos, observa-se que a petição inicial não preenche os requisitos estabelecidos pelos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando … Ver mais

Processo nº 0701592-77.2025.8.02.0051

ID: 328760497
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL) - Processo 0701592-77.2025.8.02.0051 - Petição Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Vania Ramos de OliveiraB0 - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de restituição de valores e indenização … Ver mais
Intimação
ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0715810-66.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcondes Correia de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, acolho a pretensão da Defesa e do parquet para REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DE… Ver mais

Processo nº 0701038-45.2025.8.02.0051

ID: 259087574
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) Processo 0701038-45.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Djalma Vitorino de Lima - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de restituição de valores e indenização por danos morais. A parte autora al… Ver mais

Processo nº 8000028-92.2025.8.02.0042

ID: 259079641
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Machado da Silva (OAB 17109/SE) Processo 8000028-92.2025.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. R. dos S. S. - DESPACHO A(s) Resposta(s) à Acusação foi(ram) oportunamente apresentada(s) (fls.98/110). Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no ar… Ver mais

Processo nº 0701200-78.2024.8.02.0082

ID: 281848857
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL) Processo 0701200-78.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Urania Barbosa Lima Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 0700792-07.2024.8.02.0044

ID: 280361058
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700792-07.2024.8.02.0044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0700792-07.2024.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: Andréa Bulhões Correia - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível, interposta por Andréa Bulhões Correia, na "ação declarátória de inexistência de relação jurídica c/c com repetição de indébito, dano moral… Ver mais
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