Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 152 de 201
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259478455
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0703428-71.2023.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Marcelino Siqueira dos Santos - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0703428-71.2023.8.02.0046 Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 4…
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Processo nº 0710875-51.2023.8.02.0001
ID: 259478475
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0710875-51.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apdo/Apte: Maria José dos Santos - Apdo/Apte: Estado de Alagoas - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0710875-51.2023.8.02.0001 Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias Recorrido : Maria José dos…
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas x Estado De Alagoas
ID: 327573764
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807711-21.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807711-21.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de paciente p…
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Estado De Alagoas x José Silvestre Soares Da Silva e outros
ID: 324350892
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0701745-18.2022.8.02.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0701745-18.2022.8.02.0051 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Largo - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Maria Ferreira Amorim Irmã - Apelado: José Silvestre Soares da Silva - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0701745-18.2022.8.02.0051 Reco…
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Processo nº 0700287-78.2025.8.02.0012
ID: 262798775
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700287-78.2025.8.02.0012
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Valter José da Silva (OAB 20360/AL) Processo 0700287-78.2025.8.02.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Samuel Calixto dos Santos - Desta feita, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência pleiteada para: a) IMPOR LIMITAÇÃO A COBRANÇA DE COOPARTICIPAÇÃO POR PROCEDIMENTO (CONSULT…
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Processo nº 0700287-78.2025.8.02.0012
ID: 262798853
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700287-78.2025.8.02.0012
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Valter José da Silva (OAB 20360/AL) Processo 0700287-78.2025.8.02.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Samuel Calixto dos Santos - Desta feita, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência pleiteada para: a) IMPOR LIMITAÇÃO A COBRANÇA DE COOPARTICIPAÇÃO POR PROCEDIMENTO (CONSULT…
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Estado De Alagoas x Fabricio Pedro Noberto Da Silva
ID: 317874456
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700799-74.2021.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Fabricio Pedro Noberto da Silva - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0700799-74.2021.8.02.0053 Recorrente: Estado de Alagoas. Procurador: Thiago Brilh…
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Maria Lucia Dos Santos Silva x Estado De Alagoas
ID: 319636695
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700406-91.2021.8.02.0040 - Apelação Cível - Atalaia - Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Maria Lucia dos Santos Silva - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0700406-91.2021.8.02.0040 Recorrente: Estado de Alagoas. Procurador: Poliana de Andrade (OAB: 4510/AL…
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Processo nº 0729048-55.2025.8.02.0001
ID: 319743862
Tribunal: TJAL
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0729048-55.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/AL) - Processo 0729048-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Edmilson Martins PessoaB0 - determino que seja oficiado ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Natjus, para que emita parecer circuns…
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Processo nº 0725480-41.2019.8.02.0001
ID: 262476351
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0725480-41.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL) Processo 0725480-41.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unimed Maceió - POSTO ISSO, sem maiores delongas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando os efeitos do decisum de pgs. 24/31 e, por conseguinte, nos mold…
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