Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 131 de 182
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262117714
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700589-14.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maria de Fátima de Oliveira Palácio (OAB 21754/AL) Processo 0700589-14.2025.8.02.0043 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Clarisse da Silva Santos - Compulsando os autos, verifico que a inicial não preenche os requisitos legais, eis que (i) o comprovante de residência juntado à …
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Processo nº 0700589-14.2025.8.02.0043
ID: 262118221
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700589-14.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maria de Fátima de Oliveira Palácio (OAB 21754/AL) Processo 0700589-14.2025.8.02.0043 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Clarisse da Silva Santos - Compulsando os autos, verifico que a inicial não preenche os requisitos legais, eis que (i) o comprovante de residência juntado à …
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Processo nº 0718838-42.2025.8.02.0001
ID: 262481395
Tribunal: TJAL
Órgão: 23ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0718838-42.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Levy Cavalcante de Lima Sena (OAB 20720/AL) Processo 0718838-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: A. N. E. - É o breve relatório. DECIDO. DEFIRO a gratuidade da justiça com fundamento no art. 98 do CPC c/c art. 5º, LXXIV, da CF/88, tendo em vista que se presume como verdadeir…
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Processo nº 0701457-71.2025.8.02.0049
ID: 328053898
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701457-71.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0701457-71.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Benedita Daniel VieiraB0 - Verifico que a demanda se enquadra nas hipóteses elencadas na Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nac…
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Processo nº 0700465-92.2025.8.02.0055
ID: 256860360
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família)
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700465-92.2025.8.02.0055
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700465-92.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Janio de Lima - Assim, INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: A) esclarecer a competência deste juízo, tendo em vista o alegado …
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Kelvyn Fidelis De Lima e outros x 15º Vara Criminal Da Capital
ID: 316692088
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800198-59.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado …
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Processo nº 0700350-68.2021.8.02.0069
ID: 262363530
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700350-68.2021.8.02.0069
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL), Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700350-68.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Anderson dos Santos Silva Lopes, Rodrigo Vital Barros - Ante o exposto: 1. RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/03, com base…
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Clerisvaldo Dionísio Rocha e outros x Juiz De Direito Da Juizado Violência Doméstica C/ Mulher De Arapiraca
ID: 259361938
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804250-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M…
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Ethica Serviços De Engenharia E Construção Ltda - Epp x Friovix Comércio De Refrigeração Ltda e outros
ID: 318706773
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0714985-98.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Ethica Serviços de Engenharia e Construção Ltda - Epp - Apelado: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda e outro - Apelado: Zeus do Brasil Ltda - Apelado: Kimarki Transformadores Indústria e Comércio Ltda - Ape…
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Leonardo De Moraes Araújo Lima e outros x Juízo De Direito Do Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Palmeira Dos Índio
ID: 277111108
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805446-46.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0805446-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima - Paciente: S. P. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Palmeira dos Índio - 'DECISÃ…
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