Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 131 de 182

Intimação
ADV: Maria de Fátima de Oliveira Palácio (OAB 21754/AL) Processo 0700589-14.2025.8.02.0043 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Clarisse da Silva Santos - Compulsando os autos, verifico que a inicial não preenche os requisitos legais, eis que (i) o comprovante de residência juntado à … Ver mais
Intimação
ADV: Maria de Fátima de Oliveira Palácio (OAB 21754/AL) Processo 0700589-14.2025.8.02.0043 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Clarisse da Silva Santos - Compulsando os autos, verifico que a inicial não preenche os requisitos legais, eis que (i) o comprovante de residência juntado à … Ver mais

Processo nº 0718838-42.2025.8.02.0001

ID: 262481395
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Levy Cavalcante de Lima Sena (OAB 20720/AL) Processo 0718838-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: A. N. E. - É o breve relatório. DECIDO. DEFIRO a gratuidade da justiça com fundamento no art. 98 do CPC c/c art. 5º, LXXIV, da CF/88, tendo em vista que se presume como verdadeir… Ver mais

Processo nº 0701457-71.2025.8.02.0049

ID: 328053898
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0701457-71.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Benedita Daniel VieiraB0 - Verifico que a demanda se enquadra nas hipóteses elencadas na Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nac… Ver mais

Processo nº 0700465-92.2025.8.02.0055

ID: 256860360
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700465-92.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Janio de Lima - Assim, INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: A) esclarecer a competência deste juízo, tendo em vista o alegado … Ver mais
DESPACHO Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado … Ver mais
ADV: Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL), Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700350-68.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Anderson dos Santos Silva Lopes, Rodrigo Vital Barros - Ante o exposto: 1. RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/03, com base… Ver mais
DESPACHO Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0714985-98.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Ethica Serviços de Engenharia e Construção Ltda - Epp - Apelado: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda e outro - Apelado: Zeus do Brasil Ltda - Apelado: Kimarki Transformadores Indústria e Comércio Ltda - Ape… Ver mais
DESPACHO Nº 0805446-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima - Paciente: S. P. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Palmeira dos Índio - 'DECISÃ… Ver mais
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