Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 11 de 600
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282346953
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700443-23.2023.8.02.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700443-23.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: G. S. da S. - Considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento formulado às fls. 93, intime-se a vítima, com celeridade, a fim d…
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Processo nº 0700403-84.2022.8.02.0046
ID: 256874996
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700403-84.2022.8.02.0046
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL), Mikaelle Marques da Luz Monteiro (OAB 21133/AL) Processo 0700403-84.2022.8.02.0046 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Cicero Jonas Oliveira de Almeida - Pelo exposto, diante da não alteração da situação fát…
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Processo nº 0701270-09.2025.8.02.0067
ID: 317393256
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701270-09.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO LIMA ALVES (OAB 14816AL/) - Processo 0701270-09.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1José Jorge do Nascimento SantosB0 - 1. Ante o exposto, e com fundamento no artigo 316, caput, do Código de Processo Penal, após análise de ofício da sit…
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Processo nº 0700528-54.2024.8.02.0152
ID: 326619915
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700528-54.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700528-54.2024.8.02.0152 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1J.C.S.N.B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e RATIFICO as medidas protetivas de …
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Processo nº 0701614-72.2024.8.02.0051
ID: 327688518
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701614-72.2024.8.02.0051
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701614-72.2024.8.02.0051 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO: B1Fabricio dos Santos CarvalhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do …
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S. B. B. x K. C. B. De C.
ID: 328608831
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805550-38.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805550-38.2025.8.02.0000 - Petição Criminal - Maceió - Requerente: S. B. B. (Representado(a) por seu Pai) W. B. S. - Requerida: K. C. B. de C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se de agravo de instrumento interposto por S. B. B., menor impúbere, representada…
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J. R. V. Da S. x D. V. S.
ID: 281805139
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0761007-78.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL), Hysdra Chemily Souza Rodrigues (OAB 4279/SE) Processo 0761007-78.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autora: J. R. V. da S. - Réu: D. V. S. - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas
…
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Processo nº 0700384-38.2024.8.02.0069
ID: 260468104
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700384-38.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0700384-38.2024.8.02.0069 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: E. dos S. C. - Diante da notícia de descumprimento das medidas protetivas (fls. 71/72), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para diligencia…
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Processo nº 0701437-29.2024.8.02.0045
ID: 280640818
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701437-29.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL) Processo 0701437-29.2024.8.02.0045 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Islany Maria Bertulino da Silva - DESPACHO Aguarde-se em Cartório o prazo de 06 meses; apos os quais, intime-se pessoalmente a vítima, para no…
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Lucirleide Ferreira Da Silva x Jose Luiz Da Silva Filho
ID: 276256998
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706702-13.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0706702-13.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autor: Lucirleide Ferreira da Silva - Réu: Jose Luiz da Silva Filho - Autos n° 0706702-13.2025.8.02.0001
Ação: Medidas Protetivas de urgência …
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