Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 11 de 1000

Intimação
ADV: Aldo Renato Fernandes Cunha (OAB 14053/AL), Elisabete Lopes (OAB 166859/SP) Processo 0700194-94.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Rogério de Albuquerque Caldas, EDUARDO SIQUEIRA - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a transação penal proposta pelo representante do Ministério Púb… Ver mais
Intimação
ADV: Wanessa Jesus Ferreira de Morais (OAB 16764/RN) Processo 0700617-20.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Lucas Ferreira da Silva - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de Lesão corporal… Ver mais

Processo nº 0800063-64.2022.8.02.0171

ID: 281868171
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0800063-64.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Claudivan da Silva Almeida Santos - SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática da contravenção penal prev… Ver mais

Processo nº 0800156-90.2023.8.02.0171

ID: 281868176
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Antônio André de Melo Sá Cavalcanti (OAB 8231/AL) Processo 0800156-90.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Leonardo de Magalhães Visgueiro Pereira - SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática da contravenção pen… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Antonio Vilarim de Macedo (OAB 22201/AL) Processo 0700723-03.2024.8.02.0067 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Policia Civil do Estado de Alagoas - Deste modo, não sendo o veículo utilizado para pratica do crime de tráfico, não cabendo perdimento do bem, determino a devol… Ver mais
ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: José Fernando da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou v… Ver mais
ADV: Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL), Maria Fernanda Costa Andrade (OAB 21047/AL) Processo 0701541-31.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Rosane Marcia Farias Ferreira, Alexsilene dos Santos Farias, Ana Paula de Lima - Autos n°: 0701541-31.2024.8.02.0171 Ação: Termo Circunstanciado… Ver mais
Intimação
ADV: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB 3901/AL) Processo 0701170-72.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelado: Andre Luiz Macena de Lima Filho - Autos n°: 0701170-72.2021.8.02.0171 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Indiciante e Querelante: Policia Civil do Estad… Ver mais

Processo nº 0700084-66.2021.8.02.0171

ID: 281868217
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700084-66.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - AutorFato: Alexandre Amorim Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representa… Ver mais
ADV: Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL) Processo 0700130-21.2022.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Raul de Oliveira Claudino - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) … Ver mais
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