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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 289
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314929391
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0738885-71.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL) - Processo 0738885-71.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Privilegiada - REQUERIDO: B1Edmilson Gomes da Silva Filho Vulgo "neno"B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d…
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Processo nº 0712209-52.2025.8.02.0001
ID: 316805401
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0712209-52.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0712209-52.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - VÍTIMA: B1Vanilson Cabral de MeloB0 - REPTADO: B1Vanilson Cabral de…
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Processo nº 0701057-48.2020.8.02.0044
ID: 276289945
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0701057-48.2020.8.02.0044
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0701057-48.2020.8.02.0044 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Indiciado: Raltiney Ferreira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas …
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Processo nº 0718384-62.2025.8.02.0001
ID: 320343364
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0718384-62.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANA PAULA DE MELO LOPES (OAB 16675/AL), ADV: MARILANDA EMANUELA BARROS (OAB 19920/AL) - Processo 0718384-62.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - AUTORA: B1Maria José de Souza RosaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Correg…
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Processo nº 0746238-65.2024.8.02.0001
ID: 320066440
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0746238-65.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: AUGUSTO GALVÃO (OAB 1293/AL), ADV: ERICK FERREIRA SANTOS LINS (OAB 21578/AL) - Processo 0746238-65.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - REPTADA: B1Daniela Maria Pimentel Sousa de CerqueiraB0 - VÍTIMA: B1Tâ…
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Processo nº 0759102-38.2024.8.02.0001
ID: 276204232
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0759102-38.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0759102-38.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - REPTADO: B1João Luiz Oliveira de LimaB0 - VÍTIMA: B1Lenir Oliveira de LimaB0 - B1Cícero Luiz LimaB0 - 1. Pois bem. In casu, com fun…
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J. De O. P. x A. K. De O. P. e outros
ID: 276204237
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0711692-47.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711692-47.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - REQUERENTE: B1Josefa de Oliveira PereiraB0 - REQUERIDO: B1K.R.O.P.B0 - B1A.K.O.P.B0 - 1. Pois bem. In casu, com fundamento nas Leis…
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Jose Oliveira Dos Santos x Ivonize Maria Da Silva
ID: 276327406
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0700407-90.2024.8.02.0066
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700407-90.2024.8.02.0066 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Direitos da Personalidade - AUTOR: B1Jose Oliveira dos SantosB0 - RÉU: B1Ivonize Maria da SilvaB0 - 1. Pois bem. In casu, com fundamento nas Lei…
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Processo nº 0700801-27.2024.8.02.0057
ID: 319724087
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0700801-27.2024.8.02.0057
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: ANTÔNIO DAMIÃO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15214/AL), ADV: ANTÔNIO DAMIÃO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15214/AL) - Processo 0700801-27.2024.8.02.0057 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Crime / Contravenção …
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Processo nº 0712209-52.2025.8.02.0001
ID: 323301751
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0712209-52.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0712209-52.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - VÍTIMA: B1Vanilson Cabral de MeloB0 - REPTADO: B1Vanilson Cabral de…
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