Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 289

ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL) - Processo 0738885-71.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Privilegiada - REQUERIDO: B1Edmilson Gomes da Silva Filho Vulgo "neno"B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d… Ver mais
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0712209-52.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - VÍTIMA: B1Vanilson Cabral de MeloB0 - REPTADO: B1Vanilson Cabral de… Ver mais
ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0701057-48.2020.8.02.0044 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Indiciado: Raltiney Ferreira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas … Ver mais
ADV: ANA PAULA DE MELO LOPES (OAB 16675/AL), ADV: MARILANDA EMANUELA BARROS (OAB 19920/AL) - Processo 0718384-62.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - AUTORA: B1Maria José de Souza RosaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Correg… Ver mais
ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: AUGUSTO GALVÃO (OAB 1293/AL), ADV: ERICK FERREIRA SANTOS LINS (OAB 21578/AL) - Processo 0746238-65.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - REPTADA: B1Daniela Maria Pimentel Sousa de CerqueiraB0 - VÍTIMA: B1Tâ… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0759102-38.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - REPTADO: B1João Luiz Oliveira de LimaB0 - VÍTIMA: B1Lenir Oliveira de LimaB0 - B1Cícero Luiz LimaB0 - 1. Pois bem. In casu, com fun… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711692-47.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - REQUERENTE: B1Josefa de Oliveira PereiraB0 - REQUERIDO: B1K.R.O.P.B0 - B1A.K.O.P.B0 - 1. Pois bem. In casu, com fundamento nas Leis… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700407-90.2024.8.02.0066 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Direitos da Personalidade - AUTOR: B1Jose Oliveira dos SantosB0 - RÉU: B1Ivonize Maria da SilvaB0 - 1. Pois bem. In casu, com fundamento nas Lei… Ver mais
ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: ANTÔNIO DAMIÃO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15214/AL), ADV: ANTÔNIO DAMIÃO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15214/AL) - Processo 0700801-27.2024.8.02.0057 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Crime / Contravenção … Ver mais
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0712209-52.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - VÍTIMA: B1Vanilson Cabral de MeloB0 - REPTADO: B1Vanilson Cabral de… Ver mais