Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 1 de 151
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317966466
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601258-59.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0601258-59.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Josieldo Nobre Dos SantosB0 - RECLAMADO: B1SE…
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Gleyciane Souza Dos Santos x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 320479189
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700304-14.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700304-14.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTORA: B1Gleyciane Souza dos SantosB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTAD…
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Janderson De Araújo Franco x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 276808501
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702209-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Janderson de Araújo FrancoB0 - PROPRIETÁRIO: B1SECRE…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x José Leonardo Dos Santos Matos
ID: 317493014
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0702536-79.2013.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1José Leonardo dos Santos MatosB0 - Ante as razões expendidas…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Amilcar Dos Santos Pinheiro Filho
ID: 319228854
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0708572-72.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 2249/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0708572-72.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Amilcar dos Santos Pinheiro FilhoB0 - Analis…
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Processo nº 0705160-07.2013.8.01.0001
ID: 322751331
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705160-07.2013.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 807…
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Processo nº 0003373-86.2010.8.01.0001
ID: 277116999
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003373-86.2010.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0003373-86.2010.8.01.0001 (001.10.003373-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se i…
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Marcos Paulo Souza Dantas x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277253570
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703193-35.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0703193-35.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - RECLAMANTE: B1Marcos Paulo Souza DantasB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dispositi…
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Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001
ID: 316498217
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0019313-28.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00…
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Justiça Pública x Taylon Kypper Da Silveira Mesquita
ID: 321587246
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701050-59.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MICHAEL MARINHO PEREIRA (OAB 3017/AC) - Processo 0701050-59.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Taylon Kypper da Silveira MesquitaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) ACUSADOTAYLON KYPPER DA SI…
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