Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 1 de 151

ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0601258-59.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Josieldo Nobre Dos SantosB0 - RECLAMADO: B1SE… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700304-14.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTORA: B1Gleyciane Souza dos SantosB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTAD… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Janderson de Araújo FrancoB0 - PROPRIETÁRIO: B1SECRE… Ver mais
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0702536-79.2013.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1José Leonardo dos Santos MatosB0 - Ante as razões expendidas… Ver mais
ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 2249/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0708572-72.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Amilcar dos Santos Pinheiro FilhoB0 - Analis… Ver mais

Processo nº 0705160-07.2013.8.01.0001

ID: 322751331
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 807… Ver mais

Processo nº 0003373-86.2010.8.01.0001

ID: 277116999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0003373-86.2010.8.01.0001 (001.10.003373-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se i… Ver mais
ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0703193-35.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - RECLAMANTE: B1Marcos Paulo Souza DantasB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dispositi… Ver mais

Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001

ID: 316498217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00… Ver mais
ADV: MICHAEL MARINHO PEREIRA (OAB 3017/AC) - Processo 0701050-59.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Taylon Kypper da Silveira MesquitaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) ACUSADOTAYLON KYPPER DA SI… Ver mais