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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 1 de 150
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314861335
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0100530-37.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0100530-37.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Dá as partes por inti…
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Antonia Pareciane Berlamino Honorato e outros x Estado Do Acre - Secretaria De Estado De Saúde Sesacre
ID: 280418378
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707383-10.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC) - Processo 0707383-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -…
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Serventias Extrajudiciais Da Comarca De Epitaciolândia-Ac x Alis Mansour Cordeiro
ID: 318786433
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000531-75.2020.8.01.0004 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: B1Serventias Extrajudiciais da Comarca de Epitaciolândia-ACB0 e outro - REQUERIDA: B1Alis Mansour CordeiroB0 e out…
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Francisca Das Chagas Santos Lima x Secretaria Municipal De Saúde De Rio Branco
ID: 316392702
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800739-93.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS (OAB 3278/RO) - Processo 0800739-93.2024.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Francisca das Chagas Santos LimaB0 e outro - RÉU: B1Secretaria Municipal de Saúde de Rio BrancoB0 e…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco e outros x Estado Do Acre
ID: 276332025
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0101749-90.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0101749-90.2022.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Maria Geni Nobre Vieira - Requerido: Estado do Acre - Providencie a Secretaria de Precatórios o pagamento do crédito que está deposit…
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Ketlen Keury Oliveira Pessoa e outros x Estado Do Acre
ID: 317494702
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0709783-94.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0709783-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Leila Marcia de OliveiraB0 - B1Ketlen Keury Oliveira PessoaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Trata-se de Ind…
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Processo nº 0003373-86.2010.8.01.0001
ID: 277116999
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003373-86.2010.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0003373-86.2010.8.01.0001 (001.10.003373-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se i…
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Processo nº 0705160-07.2013.8.01.0001
ID: 322751331
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705160-07.2013.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 807…
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Processo nº 0700618-96.2020.8.01.0001
ID: 277116860
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0700618-96.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RANIELLE SILVA MEDEIROS FREITAS (OAB 218138/MG), ADV: BRUNA ALVES BRANCO (OAB 206371/MG) - Processo 0700618-96.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVDO: B1Anibal Paula de SouzaB0 - HERDEIRA: B1Jessica Paula Silva SouzaB0 e outros - Autos nº 0700618-96.2020.8.01.0001…
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Auricélio Fernandes Maciel e outros x Estado Do Acre
ID: 276427658
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100440-34.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100440-34.2022.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Auricélio Fernandes Maciel - Requerido: Estado do Acre - - Trata-se de pedido de registro de cessão do crédito pertenc…
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