Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 1 de 150

DESPACHO Nº 0100530-37.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Dá as partes por inti… Ver mais
ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC) - Processo 0707383-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -… Ver mais
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000531-75.2020.8.01.0004 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: B1Serventias Extrajudiciais da Comarca de Epitaciolândia-ACB0 e outro - REQUERIDA: B1Alis Mansour CordeiroB0 e out… Ver mais
ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS (OAB 3278/RO) - Processo 0800739-93.2024.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Francisca das Chagas Santos LimaB0 e outro - RÉU: B1Secretaria Municipal de Saúde de Rio BrancoB0 e… Ver mais
DESPACHO Nº 0101749-90.2022.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Maria Geni Nobre Vieira - Requerido: Estado do Acre - Providencie a Secretaria de Precatórios o pagamento do crédito que está deposit… Ver mais
Intimação
ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0709783-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Leila Marcia de OliveiraB0 - B1Ketlen Keury Oliveira PessoaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Trata-se de Ind… Ver mais

Processo nº 0003373-86.2010.8.01.0001

ID: 277116999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0003373-86.2010.8.01.0001 (001.10.003373-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se i… Ver mais

Processo nº 0705160-07.2013.8.01.0001

ID: 322751331
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 807… Ver mais
ADV: RANIELLE SILVA MEDEIROS FREITAS (OAB 218138/MG), ADV: BRUNA ALVES BRANCO (OAB 206371/MG) - Processo 0700618-96.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVDO: B1Anibal Paula de SouzaB0 - HERDEIRA: B1Jessica Paula Silva SouzaB0 e outros - Autos nº 0700618-96.2020.8.01.0001… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100440-34.2022.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Auricélio Fernandes Maciel - Requerido: Estado do Acre - - Trata-se de pedido de registro de cessão do crédito pertenc… Ver mais
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