Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 18
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277252371
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002844-73.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
ADV: GABRIELLA CAROLINE SILVA PEREIRA (OAB 431502/SP), ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC) - Processo 0002844-73.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Adriano Silva de AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1EDUARDO SMOLKA DE FARIAS VS EXP…
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M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.
ID: 325557000
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 8000002-87.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ou do seu su…
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M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.
ID: 325557014
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 8000002-87.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ou do seu su…
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M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.
ID: 325557024
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 8000002-87.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ou do seu su…
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M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.
ID: 325557038
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 8000002-87.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - 1. Considerando petição (pp. 580/582) subscrita pela i. Procuradora de Justiça - Patrícia de Amorim Rego, que apresentara pedido de pra…
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M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.
ID: 325557046
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 8000002-87.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que tome ciência da decisão proferida às páginas 573/574. - Magistrado(a) …
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Processo nº 0700486-27.2025.8.01.0013
ID: 315094642
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0700486-27.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0700486-27.2025.8.01.0013 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro - REPDO: B1E.P.S.S.B0 - Instado, o MPE verificou a duplicidade do feito investigatório frente aos autos n.º 0700723-61.2025.8.01.0013, pelo que requer a juntada do depo…
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Município De Rio Branco x Rockenbach & Mendonça Ltda - Me (Katricia Com. E Representação)
ID: 320479151
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0802284-82.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802284-82.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1ROCKENBACH & MENDONÇA LTDA - ME (Katricia Com. e Representação)B0 - A diligência requerida em p. 141, já foi deferida …
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Processo nº 0700857-10.2025.8.01.0912
ID: 319011752
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700857-10.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: NEYVANARA DA SILVA FERREIRA (OAB 6660/AC) - Processo 0700857-10.2025.8.01.0912 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1M.L.S.B.B0 - VÍTIMA: B1P.N.S.B0 - Trata-se de Representação formulada pela Autoridade Policial para decreta…
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Maria Cirleide Maia De Oliveira Rocha x B P Empreendimentos Spe Eireli
ID: 261385381
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0712152-71.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB 3300/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0712152-71.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Fabio Luiz de Almeida Rocha, Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha - Réu: Terras…
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