Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 18

ADV: GABRIELLA CAROLINE SILVA PEREIRA (OAB 431502/SP), ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC) - Processo 0002844-73.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Adriano Silva de AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1EDUARDO SMOLKA DE FARIAS VS EXP… Ver mais

M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.

ID: 325557000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ou do seu su… Ver mais

M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.

ID: 325557014
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ou do seu su… Ver mais

M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.

ID: 325557024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ou do seu su… Ver mais

M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.

ID: 325557038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - 1. Considerando petição (pp. 580/582) subscrita pela i. Procuradora de Justiça - Patrícia de Amorim Rego, que apresentara pedido de pra… Ver mais

M. P. Do E. Do A. x P. Do M. De A.

ID: 325557046
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 8000002-87.2024.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rio Branco - Representante: M. P. do E. do A. - Representado: P. do M. de A. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que tome ciência da decisão proferida às páginas 573/574. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 0700486-27.2025.8.01.0013

ID: 315094642
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0700486-27.2025.8.01.0013 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro - REPDO: B1E.P.S.S.B0 - Instado, o MPE verificou a duplicidade do feito investigatório frente aos autos n.º 0700723-61.2025.8.01.0013, pelo que requer a juntada do depo… Ver mais
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802284-82.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1ROCKENBACH & MENDONÇA LTDA - ME (Katricia Com. e Representação)B0 - A diligência requerida em p. 141, já foi deferida … Ver mais

Processo nº 0700857-10.2025.8.01.0912

ID: 319011752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: NEYVANARA DA SILVA FERREIRA (OAB 6660/AC) - Processo 0700857-10.2025.8.01.0912 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1M.L.S.B.B0 - VÍTIMA: B1P.N.S.B0 - Trata-se de Representação formulada pela Autoridade Policial para decreta… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB 3300/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0712152-71.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Fabio Luiz de Almeida Rocha, Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha - Réu: Terras… Ver mais
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