Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 218
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319228948
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700001-63.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC) - Processo 0700001-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Alcindo Brito de LimaB0 - Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Alcindo Brito de Lima, policial penal estadual, com o objetivo de obter…
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Processo nº 0711065-46.2020.8.01.0001
ID: 280730217
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711065-46.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO (OAB 809/AC) - Processo 0711065-46.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: B1Márcio Teles de OliveiraB0 - Autos n.º0711065-46.2020.8.01.0001 ClasseProcedimento Comum Cível RequeridoEstado do Acre - Procuradoria Geral SENTEN…
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Gustavo Cesar Rodrigues Maia x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 317387283
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0719789-97.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FERNANDA SOARES CARDOSO (OAB 60172/PE), ADV: ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE (OAB 46281/PE) - Processo 0719789-97.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Gustavo Cesar Rodrigues MaiaB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento …
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Geap Autogestão Em Saúde e outros x Geap Autogestão Em Saúde e outros
ID: 276153043
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0710694-77.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANTIAGO PAIXAO GAMA
(OAB/TO 4.284)
ÉLIDA CAMILA S. XIMENES PINHEIRO
(OAB/DF 52.698)
ARQUILAU DE CASTRO MELO
(OAB/AC 331)
HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
(OAB/AC 2.446)
KARINY OLIVEIRA SMERDEL
(OAB/AC 5.614)
ARQUILAU DE CASTRO MELO
(OAB/AC 331)
HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
(OAB/AC 2.446)
KARINY OLIVEIRA SMERDEL
(OAB/AC 5.614)
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/DF 24.923)
SANTIAGO PAIXAO GAMA
(OAB/TO 4.284)
ÉLIDA CAMILA S. XIMENES PINHEIRO
(OAB/DF 52.698)
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/DF 24.923)
DESPACHO
Nº 0710694-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Apelado: Hilário de Castro Melo - Apelante: Hilário de Castro Melo - Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Dá a parte Recorrida Hilário de Castro Melo por intimada para, no prazo de 15 (quinz…
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Weverton Almeida Almada x Estado Do Acre
ID: 280827624
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703176-52.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0703176-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - REQUERENTE: B1Weverton Almeida AlmadaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Decisão O autor, servidor público estadual da…
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Istael Ornelas De Azevedo x Alexandre Ornelas De Azevedo e outros
ID: 317387765
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008869-28.2012.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 4007/PB), ADV: FABYANNA MARIA DANTAS DE CARVALHO (OAB 18106/PB), ADV: FABYANNA MARIA DANTAS DE CARVALHO (OAB 18106/PB), ADV: FABYANNA MARIA DANTAS DE CARVALHO (OAB 18106/PB), ADV: FABYANNA MARIA DANTAS DE CARVALHO (OAB 18106/PB), ADV: FABYANNA MARIA DANTAS D…
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Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise x Elielton Barbosa De Melo
ID: 323816119
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1000091-64.2025.8.01.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000091-64.2025.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Agravado: ELIELTON BARBOSA DE MELO - - Decisão Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão interlocutória de fls. 34/36 dos autos de…
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Processo nº 0701428-08.2024.8.01.0009
ID: 321587182
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701428-08.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0701428-08.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl IiB0 - Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (q…
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Anderson Santos Leao x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 314977418
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708568-20.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0708568-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1Anderson Santos LeaoB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Acre em f…
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E. L. De F. x D. A. S.
ID: 315912075
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001357-23.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001357-23.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: E. L. de F. - Agravada: D. A. S. - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento com pedidos de efeito suspensivo ativo e tutela recursal antecipada, interposto por E. L. de F., alegando inconformismo com decisã…
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