Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 434

DESPACHO Nº 0100530-37.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Dá as partes por inti… Ver mais
DESPACHO Nº 0100530-37.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Abro vista destes aut… Ver mais
ADV: ELLEN CARINE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: NATÁLIA FARHAT BRANDÃO (OAB 6302/AC) - Processo 0700677-94.2019.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDORA: B1E… Ver mais
ADV: LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 3862/AC) - Processo 0704415-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ambiental - RECLAMANTE: B1Maurete Nogueira GomesB0 - RECLAMADO: B1Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMACB0 - Concedo às partes o prazo comum de 10 (d… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101414-66.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 6. Resta confi… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101093-31.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 3. Com esse re… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100889-84.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 1. Trata-se de… Ver mais
ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5709/RO), ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5556/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0707095-54.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMANTE: B1Maiara Andrade BarretoB0 - R… Ver mais
DESPACHO Nº 1000166-40.2024.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Sergio Roberto de Souza - Impetrado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Cível de Rio Branco Acre - Litis Passivo: Magnificat Engenharia, Avaliações, Consultoria Empresarial e Gerencial Ltda -… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101567-41.2021.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito do Juizado Especial Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul - Acre - Requerente: Maria Lúcia Ponciano da Silva - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Instituto de Prev… Ver mais
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