Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 476

ADV: LEONARDO MELO CATUNDA (OAB 2524-E/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702946-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Julia Carolina de Oliveira LemosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Decisão leiga fls… Ver mais

Processo nº 1001372-89.2025.8.01.0000

ID: 317064344
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001372-89.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001372-89.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Jeison Farias da Silva - O advogado Jeison Farias da Silva impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Marina Farias de Albuquerque, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no C… Ver mais
ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: AYRA ASSAF FERRAZ (OAB 5545/AC), ADV: ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB 2469-E/AC) - Processo 0706418-37.2022.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação -… Ver mais
ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0703234-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Geane Portela E SilvaB0 - RECLAMADO: B1Rodobens Administradora e Consórcio S/c LtdaB0 - VISTOS e mais Retifico, de ofício, ob… Ver mais

Processo nº 0704177-72.2025.8.01.0070

ID: 314861923
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JEFERSON SALDANHA E SILVA (OAB 37155-A/PA) - Processo 0704177-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Gustavo Santos da CunhaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade jud… Ver mais
ADV: SYLMARA MATOS E SILVA (OAB 3955/AC) - Processo 0701357-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: B1Raimunda Rufino LimaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA… Ver mais

Antônio Tadeu Rodrigues x Estado Do Acre

ID: 317966496
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: SYLMARA MATOS E SILVA (OAB 3955/AC) - Processo 0701173-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Licenças - RECLAMANTE: B1Antônio Tadeu RodriguesB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CP… Ver mais
Intimação
ADV: THAUANA OLIVEIRA E COSTA (OAB 4112/AC) - Processo 0005012-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - RECLAMANTE: B1Maique da Silva GomesB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, … Ver mais
Intimação
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700669-28.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - REQUERENTE: B1Sonia Maria Queiroz MaradeiB0 - Posto isso DECLINO da competência para processar e julgar a presente a… Ver mais
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