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Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 139
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ID: 323630604
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0101455-33.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade …
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W. S. L. x Juizo Da Vara De Proteção A Mulher E Execuções Penais Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 261167431
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000787-37.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000787-37.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: W. S. L. - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelos Advogados W…
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Fábio Josep Da Silva Souza x Juízo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Rio Branco
ID: 328883025
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001497-57.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001497-57.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Fábio Josep da Silva Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - - Desse modo INDEFERE-SE A LIMINAR vindicada, requisitando-se informações à aut…
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Raphael Trelha Fernandez e outros x Juizo Da Vara De Proteção A Mulher E Execuções Penais Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 315212754
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001278-44.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001278-44.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - Impetrante: Raphael Trelha Fernandez - Impetrante: Wendel Souza Lima - - 3. Com essas considerações e…
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Raphael Trelha Fernandez e outros x Juizo Da Vara De Proteção A Mulher E Execuções Penais Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 315212768
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001278-44.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001278-44.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - Impetrante: Raphael Trelha Fernandez - Impetrante: Wendel Souza Lima - - Trata-se de Habeas Corpus co…
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Eronildo Macambira Braga Junior x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 323562472
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001412-71.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001412-71.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Eronildo Macambira Braga Júnior impetra habeas corpus com p…
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Luiz De Almeida Taveira Júnior x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 325047699
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001445-61.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001445-61.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Luiz de Almeida Taveira Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Luiz de Almeida Taveira Júnior impetra habeas corpus com ped…
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2ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Itaituba-Pa e outros x Rafael Damazio Brito e outros
ID: 280223501
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0000343-31.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
2ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Itaituba-Pa e outros x Rafael Damazio Brito e outros
ID: 280223525
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0000343-31.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
ADV: LUIZ HENRIQUE GOMES JÚNIOR (OAB 28944/PA) - Processo 0000343-31.2024.8.01.0008 - Carta Precatória Cível - Citação - DEPRECANTE: B12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba-PAB0 - REQUERENTE: B1José Lemos de OliveiraB0 - DEPRECADO: B1Vara Única - Cível da Comarca de Plácido…
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Defensoria Pública Do Estado Do Acre x Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Cruzeiro Do Sul Ac
ID: 259084155
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000786-52.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000786-52.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul AC - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a medida liminar vindicada, ao tempo e…
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