Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 139

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000787-37.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: W. S. L. - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelos Advogados W… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001497-57.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Fábio Josep da Silva Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - - Desse modo INDEFERE-SE A LIMINAR vindicada, requisitando-se informações à aut… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001278-44.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - Impetrante: Raphael Trelha Fernandez - Impetrante: Wendel Souza Lima - - 3. Com essas considerações e… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001278-44.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - Impetrante: Raphael Trelha Fernandez - Impetrante: Wendel Souza Lima - - Trata-se de Habeas Corpus co… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001412-71.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Eronildo Macambira Braga Júnior impetra habeas corpus com p… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001445-61.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Luiz de Almeida Taveira Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Luiz de Almeida Taveira Júnior impetra habeas corpus com ped… Ver mais
ADV: LUIZ HENRIQUE GOMES JÚNIOR (OAB 28944/PA) - Processo 0000343-31.2024.8.01.0008 - Carta Precatória Cível - Citação - DEPRECANTE: B12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba-PAB0 - REQUERENTE: B1José Lemos de OliveiraB0 - DEPRECADO: B1Vara Única - Cível da Comarca de Plácido… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000786-52.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul AC - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a medida liminar vindicada, ao tempo e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou