Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" – Página 1 de 417

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001412-71.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Eronildo Macambira Braga Júnior impetra habeas corpus com p… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001445-61.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Luiz de Almeida Taveira Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Luiz de Almeida Taveira Júnior impetra habeas corpus com ped… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000786-52.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul AC - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a medida liminar vindicada, ao tempo e… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001418-78.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001419-63.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001420-48.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen… Ver mais

M. R. Da S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 259084017
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000477-04.2009.8.01.0002
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0000477-04.2009.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: M. R. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Criminal, para que apresente contrarrazões - M… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101429-35.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco - AC - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se… Ver mais
DESPACHO Nº 0709456-86.2024.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco Acre - Recorrido: Município de Rio Branco - Interessado: Miguel Fontenele Meireles de Oliveira (Representado por sua mãe) Fabia… Ver mais