Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 1 de 292
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314861335
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0100530-37.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0100530-37.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Dá as partes por inti…
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1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Da Comarca De Rio Branco x Juízo De Direito Do Juizado Especial Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco
ID: 314861348
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0100530-37.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0100530-37.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Abro vista destes aut…
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Deolson Dorcino Dos Santos Lemes x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 276808508
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0719173-25.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS BOLONHEZI (OAB 91286/PR) - Processo 0719173-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: B1Deolson Dorcino dos Santos LemesB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Trata-se de declaratóri…
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Juízo De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco x Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco
ID: 316078419
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0101414-66.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101414-66.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 6. Resta confi…
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Juízo De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco x Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco
ID: 277251086
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0100889-84.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100889-84.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 1. Trata-se de…
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Processo nº 0711158-33.2025.8.01.0001
ID: 317493447
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711158-33.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0711158-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Sebastião RodriguesB0 - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixado em R$ 20.751,12. Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/…
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Processo nº 0708611-20.2025.8.01.0001
ID: 278445541
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708611-20.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC) - Processo 0708611-20.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Nathália Moniz MarruchB0 - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixado em R$ 18.724,92 (dezoito mil setecentos e vinte e q…
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Processo nº 0708508-13.2025.8.01.0001
ID: 278445538
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708508-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC) - Processo 0708508-13.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Margoth Ruth Escalante ArzadumB0 - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixado em R$ 26.792,34 (vinte e seis mil setecentos e nove…
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Processo nº 0708442-33.2025.8.01.0001
ID: 277117041
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708442-33.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: VITÓRIA MARIA DE SOUZA FURTADO (OAB 6678/AC) - Processo 0708442-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Tereza de Oliveira FeitozaB0 - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixa…
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Auricélio Fernandes Maciel e outros x Estado Do Acre
ID: 276427654
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100440-34.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100440-34.2022.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Auricélio Fernandes Maciel - Requerido: Estado do Acre - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 38/…
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