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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 999 de 1000

ADV: Gabriel Woleck Fernandes (OAB 71136/SC) Processo 0005263-56.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maise Martins da Silva Monteiro - Reclamado: CALCARD S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS e CALCARD S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS - Decisão leiga fls. 118/120: "...… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701772-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Marcelo Alves Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701287-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Aramor Pereira Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701322-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Jurimar Ferreira de Menezes - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700492-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antônio Juscelio Marinho Meleiro - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700497-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Awliday Viana Gadelha - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consideran… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700649-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Alzenir do Nascimento Alves - Proprietário: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamen… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700651-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Gleisson Marcos Rebouças de Morais - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação,… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700793-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Luciano Lima da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consideran… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701071-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Walderlan Ferreira de Lima - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais