Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259083732
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701872-41.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701872-41.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Luzinete de Sousa Chaves - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade …
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Processo nº 0700142-86.2024.8.01.0011
ID: 258966150
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700142-86.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB 6641/AC) Processo 0700142-86.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Antonio Saulo Verçosa Pinheiro - Isto posto, com fundamento nos artigos 5º, 6º e 20º da Lei 9.099/95 (LJE), e c/c artigo 487 I do CPC, JULGO PARCIAL…
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Everaldo Gadelha De Souza x Depasa - Departamento Estadual De Pavimentação E Saneamento
ID: 258061412
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700545-09.2020.8.01.0007
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Thiago Vinicius Gwozdz Poersch (OAB 3172/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700545-09.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Everaldo Gadelha de Souza - Requerido: Depasa - Departamento Estadual d…
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Processo nº 0700694-45.2024.8.01.0013
ID: 258083440
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700694-45.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC), Everton Jose Ramos da Frota (OAB 3819/AC) Processo 0700694-45.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Alenilson Ferreira Ribeiro - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, espec…
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Processo nº 0700802-74.2024.8.01.0013
ID: 258083451
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700802-74.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC) Processo 0700802-74.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Miquelangelo Pereira Dominguez - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem pr…
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Neiva Socorro Vilacorta Araujo x Município De Assis Brasil
ID: 257797660
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700038-79.2024.8.01.0016
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0700038-79.2024.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Neiva Socorro Vilacorta Araujo - Requerido: Município de Assis Brasil - CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, designei a Audiência de conciliação instrução e…
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Processo nº 0700516-96.2024.8.01.0013
ID: 255733705
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700516-96.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB 6641/AC) Processo 0700516-96.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: José Manoel Pereira de Souza - Despacho 1) Diante do teor da certidão de fl. 122, fica cancelada a audiência anteriormente designada para o dia 20/0…
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Processo nº 0701136-16.2021.8.01.0013
ID: 255733720
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701136-16.2021.8.01.0013
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ALVARES DE SOUZA
(OAB/AC 3.930)
MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS
(OAB/AC 331)
MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS
(OAB/AC 183)
MARCO ANTONIO MORAIS
(OAB/AC 4.089)
LAUANE MELO DA COSTA
(OAB/AC 5.384)
JANETE COSTA DE MEDEIROS
(OAB/AC 4.833)
HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
(OAB/AC 2.446)
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
(OAB/AC 4.891)
ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Marco Antonio Morais (OAB 4089/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC), Lauane Melo da Costa (OAB 5384/AC), Marcos Vinícius Rodrigues e Castro Melo Advogados (OAB 331/AC), Marcos Vinícius Rodrigues e Castro…
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Processo nº 0700078-48.2025.8.01.0009
ID: 255867239
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700078-48.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raimundo Dias Paes (OAB 3922/AC) Processo 0700078-48.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ana Claudia de Moura Freitas Penha - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada.
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Maria De Fatima Holanda De Oliveira x Municipio De Placido De Castro/Ac
ID: 255945668
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700236-43.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700236-43.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria de Fatima Holanda de Oliveira - Requerido: Municipio de Pla…
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