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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 963 de 1000

Processo nº 0700093-74.2021.8.01.0003

ID: 261993107
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0700093-74.2021.8.01.0003
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700093-74.2021.8.01.0003 - Inventário - Invte: Clécia Maria de Oliveira Damasceno - DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros. Maria das Graças Lopes Rodrigues, companheira sobreviv… Ver mais

Processo nº 0702655-10.2025.8.01.0070

ID: 261167670
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 121037ARS) Processo 0702655-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: E. V. P. J. - Reclamado: M. de R. B. - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada em face do Municí… Ver mais

Processo nº 0700202-09.2025.8.01.0081

ID: 261251171
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Matheus Maia Lira (OAB 10544/RO), Ariana Paula Maia (OAB 5782/AC) Processo 0700202-09.2025.8.01.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: E. O. M. - Requerido: E. do A. - Decisão Concedo o prazo de 5 dias para que a parte autora regularize a representação … Ver mais

Processo nº 0702579-93.2025.8.01.0002

ID: 327762756
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO COSTA DE MORAES (OAB 10977/RO) - Processo 0702579-93.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: B1Carlos Eduardo da Silva PaivaB0 - Decisão Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, com o objetivo de determinar a … Ver mais

Processo nº 0000437-73.2024.8.01.0009

ID: 261939873
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Erivaldo José Costa de Castro (OAB 4111/AC), Angélica Feitoza de Oliveira (OAB 5354/AC), NOE DE JESUS LIMA (OAB 9407/RO), Naíza da Silva Queiroz (OAB 5839/AC) Processo 0000437-73.2024.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nilo Roberto Araujo Macambira, Giovan Oliveira da Silva… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES … Ver mais
ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: ANTÔNIO DJAN DAMASCENO MELO (OAB 2869/AC) - Processo 0700379-57.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENT… Ver mais
Intimação
ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM) - Processo 0002833-44.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Thaís de Souza CostaB0 - RECLAMADO: B1BEMOL CRUZEIRO DO SULB0 - Sentença Homologo parcialmente o projeto de sentença elabor… Ver mais
ADV: LEANDRO SIMÃO DE ARAUJO (OAB 5693/AC), ADV: ELECILDA GARCIA RODRIGUES (OAB 4943/AC) - Processo 0701371-64.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Maria Eliete de Sousa MagalhãesB0 - RECLAMADO: B1Drl Solar Engenharia Eireli… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700415-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Cleitiane Rogerio CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES … Ver mais
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