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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 962 de 1000

Processo nº 0000047-66.2025.8.01.0010

ID: 277250023
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC) - Processo 0000047-66.2025.8.01.0010 (apensado ao processo 0700350-10.2023.8.01.0010) (processo principal 0700350-10.2023.8.01.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - CREDOR: B1Jose Saldanha LyraB0 - Autos n.º 0000047-66.2025.… Ver mais
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: 'DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC), ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG) - Processo 0700129-80.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral… Ver mais
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: EMERSON ALVES PEREIRA (OAB 31868/MT), ADV: EMERSON ALVES PEREIRA (OAB 31868/O/MT) - Processo 0703863-73.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Regina Gomes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1GOL … Ver mais
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0704289-85.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - REQUERENTE: B1Cleiton Rocha MaiaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Ante o exposto, JULGO… Ver mais

Processo nº 0701509-41.2025.8.01.0002

ID: 277331870
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARIA ROSIANE SILVA DE MELO (OAB 7192/AM), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0701509-41.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Lígia Maria Fernandes da CostaB0 - Decisão Cuida-se de pedido de tutela de urgênc… Ver mais
ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB … Ver mais

Bento Alberto x Estado Do Acre

ID: 276427624
Tribunal: TJAC Órgão: Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0100111-85.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100111-85.2023.8.01.0000 - Precatório - Senador Guiomard - Requerente: Bento Alberto - Requerido: Estado do Acre - - 1. Trata-se de requisição de pagamento de precatório nº 2/2022, no valor de R$ 20.425,65 (vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e ci… Ver mais

Processo nº 0001255-36.2024.8.01.0070

ID: 321586606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0001255-36.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Ronney de Souza LíbanoB0 - Ante todo o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Ronney de Souza Líbano nas sanções previstas para o de… Ver mais
ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0704411-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Marlon Andrade SabatocitchB0 - B1Jose Filho de AndradeB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - … Ver mais
ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0704582-11.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Adir Benicio CoelhoB0 - REQUERIDO: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - B1Es… Ver mais