Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 886 de 962

ADV: GABRIELLA BIANCHI DA MATA (OAB 241692/RJ), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700097-65.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Raquiria Nascimento CabralB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0… Ver mais
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0000074-70.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Flavio Macedo da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Eletroacre - Energisa - BrasiléiaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutel… Ver mais
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0000074-70.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Flavio Macedo da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Eletroacre - Energisa - BrasiléiaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutel… Ver mais
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0002919-15.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Hamon Cleuton Vitor SobrinhoB0 - RECLAMADO: B1SmilesB0 - B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Diante do exposto,… Ver mais

Processo nº 0705825-03.2025.8.01.0001

ID: 277525035
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705825-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC) - Processo 0705825-03.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Raimunda dos Santos ModestoB0 - (...) DECIDO. Como é cediço, as custas processais são pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, tendo em vis… Ver mais
Intimação
ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0005453-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: B1Alcemir Nazaré MunizB0 - RECLAMADO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO… Ver mais

Processo nº 0000103-84.2025.8.01.0015

ID: 322543963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0000103-84.2025.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - DENUNCIADO: B1Salomão Alves CamposB0 - "Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva decretada às fls. 29/30. Verifica-se dos autos que o ac… Ver mais

Pedro Rufino Coelho x Banco Bradesco S/A

ID: 261250939
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0000980-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Pedro Rufino Coelho - Reclamado: Banco Bradesco S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e na Lei nº 8.078/90, rejeito a preliminar de a… Ver mais

Willian Pollis Mantovani x Energisa S/A

ID: 277183331
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0706943-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: B1Willian Pollis MantovaniB0 - RECLAMADO: B1ENERGISA S/AB0 - … Ver mais

Processo nº 0700345-29.2025.8.01.0006

ID: 277604203
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700345-29.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUTOR: B1José Leme da SilvaB0 - Decisão Cumpridos os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, recebo a inicial. Concedo ao requerente os beneficios da gra… Ver mais
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