Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 865 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278365372
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700304-59.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700304-59.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Valdiene Barbosa da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 05/06/2025 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designada
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Processo nº 0002079-39.2023.8.01.0002
ID: 317387036
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002079-39.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC), ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0002079-39.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: B1Jonas da Silva PinheiroB0 - B1RONALDO SILVA PINHEIROB0 - Modelo Padrão
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Processo nº 0700092-75.2020.8.01.0019
ID: 277182806
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700092-75.2020.8.01.0019
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-75.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1José Domingos KaxinawáB0 - Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
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Processo nº 0700092-75.2020.8.01.0019
ID: 277330103
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700092-75.2020.8.01.0019
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-75.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1José Domingos KaxinawáB0 - Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
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Processo nº 0700414-73.2025.8.01.0002
ID: 277330608
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700414-73.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC), ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0700414-73.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1J.M.F.B0 - de Conciliação Data: 01/07/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0718421-87.2023.8.01.0001
ID: 320609359
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0718421-87.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0718421-87.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - REQUERIDO: B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
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M. P. Do E. Do A. x R. P. Da S.
ID: 323509326
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 8000026-18.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 8000026-18.2024.8.01.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Rio Branco - Autor: M. P. do E. do A. - Ré: R. P. da S. - - Decisão - Autorização de Investigação - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Katia Rejane Rodrigues Guimarães (OAB: 1160/AC)
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Processo nº 0703087-29.2025.8.01.0070
ID: 321313588
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0703087-29.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703087-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
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Processo nº 0000701-55.2022.8.01.0011
ID: 261852739
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000701-55.2022.8.01.0011
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Andre Carneiro Dinelli da Costa (OAB 2425/AC) Processo 0000701-55.2022.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: Amair Feijoli da Cunha - Fica devidamente intimado para ciência do r. Despacho de pp. 198/199, no prazo legal.
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Processo nº 0000202-55.2022.8.01.0081
ID: 260865092
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000202-55.2022.8.01.0081
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC) Processo 0000202-55.2022.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. B. M. - Intimar a defesa do réu para apresentação das suas alegações finais, no prazo de lei.
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