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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 859 de 1000

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) Processo 0701019-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elandia Brigido da Costa - Reclamado: Toledo Piza Advogados Associados, S… Ver mais
ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0704643-03.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria do Desterro Coutinho Araruna - Requerido: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Certifico e dou fé que, recebi os prese… Ver mais
Intimação
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0606241-67.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CÍCERA APARECIDA ROCHAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acr… Ver mais
ADV: Rosana de Souza Melo (OAB 2096/AC), Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC) Processo 0004784-63.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Wilson de Oliveira Carneiro - Requerida: Maria José de Souza Vieira, Pedro Vieira Carneiro - Ante o exposto, com fulcro nos … Ver mais
ADV: Ailton Alves Fernandes (OAB 16854/GO), Ailton Alves Fernandes (OAB 5909/AC) Processo 0005357-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Everena Azevedo de Araújo Frazão - Reclamado: Banco Honda S/A - Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de tí… Ver mais
Intimação
ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0707715-26.2015.8.01.0001 - Procedimento Sumário - Requerente: Rosa dos Santos Lima, João dos Santos Lima - Réu: Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I.6, letra 'd', do Prov. COGER n.º 16/2016, Consolidação das Normas da Corre… Ver mais

Processo nº 0003576-96.2020.8.01.0001

ID: 258920838
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gleyh Gomes de Holanda (OAB 2726/AC) Processo 0003576-96.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Renan Moreira Gomes - Por tais razões, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Renan Moreira Gomes, haja vista o cumprimento integral das condições do ANPP, com relação aos fatos … Ver mais
ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0000916-43.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: TASSIA DE ANDRADE LIMA BESSA - Reclamado: Mm Turismos e Viagens S.a - Maxmilhas - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hi… Ver mais

Processo nº 0800004-15.2024.8.01.0016

ID: 282198094
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS (OAB 5530/SE) - Processo 0800004-15.2024.8.01.0016 - Ação Civil Pública - Violação dos Princípios Administrativos - RÉU: B1Jaelson dos Santos SilvaB0 - É o relatório. Decido. Nos termos do Art. 17, caput, Lei nº 8.429/92, trata-se de Procedimento Comum do CPC/1… Ver mais
ADV: REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA (OAB 6253/AC), ADV: ILVA MARIA GARDENAL CABRERA CAMOLEZ DA COSTA (OAB 6250/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC) - Processo 0709425-03.2023.8.01.0001 - Cumprimento de senten… Ver mais
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