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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 856 de 1000

Processo nº 0001227-42.2024.8.01.0014

ID: 259894779
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Eduardo José Parillha Panont (OAB 4205/AC) Processo 0001227-42.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e homologo todos os … Ver mais

Processo nº 0000035-40.2025.8.01.0014

ID: 259894782
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0000035-40.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco Pan S/A - Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e homologo todos os atos processuais praticados … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0706831-66.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Arlindo Batista da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no méri… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0706450-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Awliday Viana Gadelha - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito … Ver mais

Processo nº 0700300-10.2025.8.01.0011

ID: 259614004
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Silva Matos (OAB 99106/MG) Processo 0700300-10.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Itavida Clube de Seguros - Posto isso, reconheço a incompetência do Juízo por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento , declarando a extinção do processo se… Ver mais
ADV: Carolina Silva de Oliveira (OAB 6262/AC) Processo 0701035-60.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: E. L. S. DE OLIVEIRA LTDA - Requerido: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre, Sinezio Pires Ferreira - Decisão fls. 67: Verificada a legitimidade da part… Ver mais
ADV: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP), LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP) Processo 0005294-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Dhemeson Natanael Monteiro Garcia - Requerido: Via Verde Shopping Center - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, it… Ver mais
ADV: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO), Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO), Patrícia da Silva Lima (OAB 11149/RO), EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC) Processo 0705282-26.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Vera Lucia Alves da Silva França - Recla… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705954-29.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Silvio Lima da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito d… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0706552-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Sincleia Aparecida Souza - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no méri… Ver mais
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