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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 830 de 1000

Processo nº 0700941-45.2024.8.01.0912

ID: 320479748
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0700941-45.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - INDICIADA: B1Ana Claudia Silva de OliveiraB0 - Assim, afastada à preliminar arguida pela denunciada e não sendo caso de absolvição sumária, d… Ver mais

Processo nº 0703459-22.2024.8.01.0002

ID: 320610722
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0703459-22.2024.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1P.L.A.B0 - Considerando que a notificação foi convalidada como citação pessoal, e visando assegurar a ampla defesa… Ver mais
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0705862-51.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Mayk Rocha SampaioB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Certifico e … Ver mais

Processo nº 0005581-39.2024.8.01.0070

ID: 320075765
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0005581-39.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: B1Energisa RondôniaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora,… Ver mais

Processo nº 0714648-97.2024.8.01.0001

ID: 320355151
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: ANTONIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA (OAB 2094/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0714648-97.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - INDICIADO: B1Eduardo da Costa AraujoB0 e outro - I… Ver mais
ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0706160-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Jose Rian de Oliveira CoelhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre… Ver mais

Processo nº 0701973-51.2025.8.01.0912

ID: 321587370
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIA ESTER ARAÚJO DE SOUZA (OAB 121645/PR) - Processo 0701973-51.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Anderson Santos da SilvaB0 - Tendo em vista a juntada de instrumento procuratório e o requerimento de regularização da representação pro… Ver mais
ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0722117-97.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1Fabiano Aragão PachecoB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Posto isso, conheço dos embargos e n… Ver mais
ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0706345-81.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Weverton Araujo da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Eventualmente insatisfeita a embargante c… Ver mais

Processo nº 0706929-85.2023.8.01.0070

ID: 322303211
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0706929-85.2023.8.01.0070 (apensado ao processo 0706932-40.2023.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO… Ver mais
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