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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 826 de 1000

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Juceney Luiz Barbosa da Silva (OAB 51260/SC) Processo 0004765-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elenilda Almeida da Silva - Reclamado: Smart Fit ¿ Village Rio Branco - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º… Ver mais

Processo nº 0704530-49.2024.8.01.0070

ID: 260573474
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tânia Maria Fernandes de Carvalho (OAB 2371/AC) Processo 0704530-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marlene da Silva Rocha - Reclamada: Siomara Barbosa de Souza - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedido… Ver mais
Intimação
ADV: Washington Luiz Aquino de Moura (OAB 6819/AC) Processo 0005732-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ynaiara Moura da Silva - Reclamado: Asastur Viagens e Turismo - Decisão leiga fls. 38/39: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n.… Ver mais

M. A. M. Lima - Me x Banco Bradesco S/A

ID: 260251241
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Eudes Marques de Avilar Filho (OAB 6712AC) Processo 0701444-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: M. A. M. LIMA - ME - Reclamado: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista que a parte autora apresentou procuração… Ver mais
ADV: João Thomaz P. Gondim (OAB 5760/AC) Processo 0001341-70.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sebastião Jesus Pinheiro de Almeida - Reclamado: Banco Santander SA - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida, uma vez que … Ver mais
ADV: MARIANA MORAES DE LIMA, ADV: WILLIAM MARCOS SILVA DOS SANTOS (OAB 5886/AC), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) - Processo 0700753-73.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Sebastião Nunes dos SantosB0 - RECLAMADO: B1… Ver mais

Processo nº 0708430-19.2025.8.01.0001

ID: 281789680
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0708430-19.2025.8.01.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Práticas Abusivas - REQUERENTE: B1Elias Silva dos SantosB0 - I - Recebo a petição inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. II - Inicialm… Ver mais
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0708712-57.2025.8.01.0001 - Habeas Corpus Criminal - Falsa identidade - IMPETRANTE: B1MATHEUS DA COSTA MOURAB0 - IMPETRADO: B1Thiago Fernandes DuarteB0 - PACIENTE: B1Dpc Carla Ivane de BritoB0 - Trata-se de Habeas Corpus c/c pedido… Ver mais

Processo nº 0002782-57.2023.8.01.0070

ID: 260998945
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB 5780/AC), Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0002782-57.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerido: Mizael Fernandes de Oliveira Neto - Autos n.º 0002782-57.2023.8.01.0070 Classe Ação Penal - Procedimento Sumaríssi… Ver mais

Processo nº 0000334-56.2025.8.01.0001

ID: 260422762
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC), Mauro Bezerra do Nascimento (OAB 6236/AC) Processo 0000334-56.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: S. G. L. M. - Autos n.º 0800642-93.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado Alison Martins da S… Ver mais