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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 817 de 1000

Processo nº 0001098-10.2019.8.01.0015

ID: 317606557
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo 0001098-10.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco Marcos Teles RodriguesB0 - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Francisco Marcos Teles Rodrigues, ante o cumprimen… Ver mais
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0703233-70.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Larissa Santos TavaresB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - A Secretaria deste … Ver mais

Processo nº 0701176-97.2018.8.01.0014

ID: 319452668
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701176-97.2018.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: B1Angeliane de Lima MeloB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que en… Ver mais
ADV: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB 160156RJ) - Processo 0705057-77.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - AUTOR: B1Sergio Gonçalves da Costa XavierB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante … Ver mais

Processo nº 0700405-03.2024.8.01.0017

ID: 319343924
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0700405-03.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1José Francisco Gomes CarneiroB0 - Ausente qualquer irregularidade … Ver mais
Intimação
ADV: ARESSA CAIONI (OAB 31812O/MT), ADV: ARESSA CAIONI (OAB 31812O/MT) - Processo 0702220-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Kaylla Dantas CavalcanteB0 - B1João Victor Santos DarubB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos… Ver mais
Intimação
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB 24521/PE) - Processo 0705983-58.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Stainer Sul MoreiraB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão da juíza leiga p… Ver mais
ADV: ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB 167116MG), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0703325-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - RECLAMANTE: B1Sebastiana Maria Borges de MeloB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a deci… Ver mais

Processo nº 0000807-64.2023.8.01.0081

ID: 277116783
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0000807-64.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1A.S.C.B0 - Posto isso, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúnc… Ver mais
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0000959-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Maria de Nazare de Souza BragaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Ac… Ver mais
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