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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 815 de 1000

Processo nº 0706437-59.2024.8.01.0070

ID: 278445028
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0706437-59.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMADO: B1ENERGISA S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0005550-19.2024.8.01.0070

ID: 278366055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694S/AC) - Processo 0005550-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMADO: B1Nubank Pagamentos S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0717170-34.2023.8.01.0001

ID: 278109835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0717170-34.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1J.R.S.B0 - Custas pelo Recorrente. Ver mais

Processo nº 0000271-96.2023.8.01.0002

ID: 278109891
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0000271-96.2023.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Tamires da Silva RochaB0 e outro - Fica o senhor Advogado intimado a apresentar as Alegações Finais no prazo legal. Ver mais
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Ver mais

Processo nº 0000723-28.2025.8.01.0070

ID: 317711858
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC) - Processo 0000723-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - RECLAMADO: B1TIM CELULAR S/AB0 - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 97-98). P.R.I.A. Ver mais

Processo nº 0500874-55.2012.8.01.0081

ID: 317130549
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO (OAB 17274/AM) - Processo 0500874-55.2012.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1J.A.C.S.B0 - de Instrução Data: 30/07/2025 Hora 12:30 Local: 2° Vara da Infância e da Juventude Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0005109-38.2024.8.01.0070

ID: 318852588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0005109-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: B1Leandro Ferreira da SilvaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0000425-36.2025.8.01.0070

ID: 318852874
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0000425-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1Nubank Pagamentos S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0711373-43.2024.8.01.0001

ID: 277251466
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC) - Processo 0711373-43.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR FATO: B1F.E.A.R.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2025 Hora 10:15 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Desi… Ver mais
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