Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 722 de 788
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260422775
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702406-11.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Vaibe Abdala (OAB 16965/MS), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC) Processo 0702406-11.2021.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Rodrigues dos Santos - Devedor: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Despacho Intime-se…
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Ozania Maria De Almeida x Estado Do Acre
ID: 260422781
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703096-06.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ozania Maria de Almeida (OAB 2625/AC) Processo 0703096-06.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ozania Maria de Almeida, Ozania Maria de Almeida - Requerido: Estado do Acre - Intime-se a reclamante para manifestar-se quanto a impugnação apresentada, em 5 dias.
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José Heleno De França Vieira x Estado Do Acre
ID: 260422787
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700554-59.2015.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0700554-59.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: José Heleno de França Vieira - Devedor: Estado do Acre - Despacho Intime-se a parte credora, através de i. causídico para, no prazo de 05 (…
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Glaciele Leardine x Estado Do Acre
ID: 260422794
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703782-27.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB 1299/AC), Glaciele Leardine (OAB 235821/SP) Processo 0703782-27.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Glaciele Leardine, Glaciele Leardine - Devedor: Estado do Acre - Cuida-se de impugnação opostos pelo Estado do Acre, …
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Ronaldo Barros Da Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 260422956
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700727-15.2017.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB 2410/AC), Adriano Freitas Coelho (OAB 4415/AC), Tatiana Tenório de Amorim (OAB 4201/AC), Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC), Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB 4754/AC), Nádia Caroline Bezerra dos Santos Mourão (OAB 4753/AC) Processo 0700727-15.2017.8.01…
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Helison Lima Da Silva x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 260423072
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702842-23.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renato Silva Filho (OAB 2389/AC) Processo 0702842-23.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Helison Lima da Silva - Reclamado: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Dá a parte credora, através de seu patrono por intimado para, no prazo de 05 (…
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Severino Martins De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 260423247
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702691-52.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702691-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Severino Mart…
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Magnos Clayton Rebouças Da Costa x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 260423310
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705885-73.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
ADV: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB 246554/RJ) Processo 0705885-73.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Magnos Clayton Rebouças da Costa - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral, SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Decisão Trata-…
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Processo nº 0700164-25.2025.8.01.0007
ID: 260938192
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700164-25.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700164-25.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sinval Gomes Ribeiro - Requerido: Antonio Caíme Miranda de Moura - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da resposta da tentativa de …
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Processo nº 0700385-42.2024.8.01.0007
ID: 260938198
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700385-42.2024.8.01.0007
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0700385-42.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Ademar Sampaio de Moura - Reclamado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Rurais - Dá a parte exequente por…
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