Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 395

Processo nº 0702647-43.2025.8.01.0002

ID: 329089255
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0702647-43.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: B1M.J.N.N.A.B0 - Decisão Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria José Nunes de Negreiros Andrade contra ato do Ch… Ver mais

R. N. B. De S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 327562597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0101124-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: R. N. B. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - Dá as partes por intimadas para ciência da decisão proferida às páginas 20, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100194-33.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Cruzeiro do Sul - Agravante: Orlando Pereira dos Santos - Agravado: Município Marechal Thaumaturgo-ac - Após revisitar os autos para uma nova análise das alegações do ora agravante, entendo ser o… Ver mais
Intimação
ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP) Processo 0710492-13.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: Pramac Brasil Equipamentos Ltda - Requerido: Cimples Construtora Ltda - Ante a certidão de fls. 276, mantenham-se os autos em suspensão, considerando que o recurso de agrav… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0715099-93.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Idenice da Silva Lebre - Apelado: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - - Desse modo, a estar a matéria ainda sob discussão na área do Superior Tribunal de Justiça,… Ver mais
ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 4155/AC) - Processo 0713166-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Debora Rodrigues dos SantosB0 - RÉU: B1Prudential D'or Consultor… Ver mais
ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 0716354-18.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0703279-09.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBAR… Ver mais

A. E. E. Da S. x Ministério Público Do Estado Do Acre

ID: 259016990
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000373-79.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0000373-79.2023.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Apelante: A. E. E. da S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é um direito do réu a uma defesa técnica, sendo indisponível e irr… Ver mais

Processo nº 0000665-38.2025.8.01.0001

ID: 315094617
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC) - Processo 0000665-38.2025.8.01.0001 (processo principal 0007291-44.2023.8.01.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Italo Souza de AraujoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 589 do Código de Processo Penal, … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 8000053-64.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre, alegando inco… Ver mais
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