Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 7 de 1000

J. S. Da C. x M. P. Do E. Do A.

ID: 259016987
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000315-81.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0000315-81.2024.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: J. S. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenunciável e, considerand… Ver mais

A. F. Da S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 259083973
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000092-86.2024.8.01.0016
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0000092-86.2024.8.01.0016 - Apelação Criminal - Assis Brasil - Apelante: A. F. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenunciável e, considerando, … Ver mais

Isaac Da Silva Santana x Estado Do Acre

ID: 328676965
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700903-93.2019.8.01.0011
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700903-93.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Apelante: Isaac da Silva Santana (Representado por sua mãe) Josiane Oliveira da Silva - Apelado: Estado do Acre - D E S P A C H O 1. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por ISAAC DA SILVA SANTANA, representado… Ver mais
ADV: DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS (OAB 2688/AC) - Processo 0700704-85.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Julia Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JULIA… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Katrícia Ferreira Da Frota

ID: 277603921
Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715224-27.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0715224-27.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Katrícia Ferreira da Frota - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 602/606 em face do Acórdão de pp. 591/599. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. … Ver mais
DESPACHO Nº 0719385-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Sidney Albuquerque Mendonsa - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Mercado Pago - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 559/566 em face do Acórdão de pp. 545/553. Pr… Ver mais

Francisca Lima De Holanda x Banco Do Brasil S/A.

ID: 280418896
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0714608-18.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714608-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Francisca Lima de Holanda - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Decisão Interlocutória Trata-se de Ação Revisional (PASEP) em face do Banco do Brasil S.A. Atento à quaestio, constato que tramita no Super… Ver mais

Edila Marinho Garcia x Banco Do Brasil S/A

ID: 276152853
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000137-87.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Edila Marinho Garcia - Agravado: Banco do Brasil S/A - - Trata-se de Agravo Interno interposto por Edila Marinho Garcia em face de Decisão de pp. 21/23 do Agravo de Instrumento na qual a assist… Ver mais
DESPACHO Nº 0001145-50.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: João Batista de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e i… Ver mais

F. A. T. Das N. x M. P. Do E. Do A.

ID: 259083948
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000066-07.2023.8.01.0022
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0000066-07.2023.8.01.0022 - Apelação Criminal - Porto Acre - Apelante: F. A. T. das N. - Apelado: M. P. do E. do A. - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenunciável e, considerando… Ver mais
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