Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 665 de 723
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261167684
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704969-65.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0704969-65.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: José de Brito Soares - Reclamado: Estado do Acre - À vista de honorários pendentes de levantamento e s…
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Edna Galvão Lameira x Serviço De Água E Esgoto De Rio Branco - Saerb
ID: 261167690
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704839-07.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB 2768/AC), Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento (OAB 5241/AC) Processo 0704839-07.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Edna Galvão Lameira - Devedor: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Ocorrendo o faleci…
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Processo nº 0702653-40.2025.8.01.0070
ID: 261167720
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702653-40.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 121037ARS) Processo 0702653-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: E. V. P. J. - Reclamado: E. do A. P. G. - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada em face do Est…
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Pedro Henrique Azevedo De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 261167727
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702712-28.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0702712-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Pedro Henrique Azevedo de Lima - Reclamado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc, Estado do Acre - Procuradoria Geral - Decisão Trata-se de …
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Edineusa Silva De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167800
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701944-05.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701944-05.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edineusa Silva de Lima - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprim…
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Luana Szilagyi De Albuquerque x Maestro & Chinaglia Ltda - Me (Fênix Eletro Móveis)
ID: 261251009
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700172-81.2020.8.01.0005
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC), Mateus Serpeloni Hauly (OAB 66972/PR) Processo 0700172-81.2020.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Luana Szilagyi de Albuquerque - Reclamado: Maestro & Chinaglia Ltda - Me (Fênix Eletro Móveis) - Autos n.º 0700172-81.2020.8.01.0005 Ato Ordinatór…
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Maria Do Carmo Veloso Tavares x Município De Rio Branco e outros
ID: 261251168
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702200-41.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702200-41.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Maria do Carmo Veloso Tavares - Reclamado: Município de Rio…
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Andryalison Oliveira Makarem x Serviço De Água E Esgoto De Rio Branco - Saerb
ID: 261251239
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702414-36.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0702414-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Andryalison Oliveira Makarem - Reclamado: Serviço de Água e Esgoto de Rio Br…
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Karine Braselino Machado x Estado Do Acre
ID: 261251245
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701749-33.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAIS DE LIMA GIURIATI (OAB 13697/RO) Processo 0701749-33.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Karine Braselino Machado - Réu: Estado do Acre - Consoante a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 777 da Repercussão Geral, "oEstado…
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Rita Rocha Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261251347
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702818-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC) Processo 0702818-03.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rita Rocha Lima - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Com fundamento no artigo 321 do CPC, determino a intimação da parte reclamante para, no praz…
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