Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 664 de 723

ADV: Renato Silva Filho (OAB 2389/AC) Processo 0702842-23.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Helison Lima da Silva - Reclamado: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Dá a parte credora, através de seu patrono por intimado para, no prazo de 05 (… Ver mais
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702691-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Severino Mart… Ver mais
ADV: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB 246554/RJ) Processo 0705885-73.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Magnos Clayton Rebouças da Costa - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral, SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Decisão Trata-… Ver mais

Processo nº 0700164-25.2025.8.01.0007

ID: 260938192
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700164-25.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sinval Gomes Ribeiro - Requerido: Antonio Caíme Miranda de Moura - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da resposta da tentativa de … Ver mais

Processo nº 0700385-42.2024.8.01.0007

ID: 260938198
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0700385-42.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Ademar Sampaio de Moura - Reclamado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Rurais - Dá a parte exequente por… Ver mais
ADV: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC) Processo 0700352-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Gicielle Rodrigues de Souza, Gicielle Rodrigues de Souza - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dá a parte credora por intimada para, no pra… Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701930-21.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edileuza Maria Gomes Cavalcante - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar … Ver mais
Intimação
ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0700908-30.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Manuel Barros Correa - Reclamado: Estado do Acre - À vista de hon… Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701963-11.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Claudete Del Aguila Sampaio de Melo - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug… Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701962-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Cícera Renata da Silva Lima Meneses - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug… Ver mais
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