Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 642 de 698

ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0702155-41.2022.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Jeanpaolo de Lucena MourãoB0 - DEVEDOR: B1Eveline Brilhante da MotaB0 - DECISÃO Vi… Ver mais
ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 121037ARS) - Processo 0702653-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - RECLAMANTE: B1Edmilson Viana Passos JuniorB0 - RECLAMADO: B1E.A.P.G.B0 - B1I.P.E.A.A.B0 - 3. Pelo ex… Ver mais
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 99886PR) - Processo 0706976-04.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - AUTORA: B1C.B.C.O.B0 - RÉU: B1E.A.B0 - B1I.P.E.A.A.B0 - 1. Defiro a prioridade na tramitação, com fulcro n… Ver mais
ADV: ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA (OAB 4039/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0000932-36.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Títulos - DEMANDANTE: B1Wilson José Lacerda SalesB0 - DEMANDADO: B1Estado d… Ver mais
ADV: RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC) - Processo 0705552-45.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Ivan Olegário Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Teor do ato.(...… Ver mais
ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0704690-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: B1Odail José Pereira de Araújo JúniorB0 - REQUERIDO: B1… Ver mais
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0700701-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Larissa Leal do ValeB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição d… Ver mais
ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC) - Processo 0702557-93.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDOR: B1Leonardo Rodrigues do Nasc… Ver mais
ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC) - Processo 0707305-37.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - CREDORA: B1Maria da Guia Medeiros de AraujoB0 - DEVEDOR: B1Estado do Ac… Ver mais
Intimação
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701991-86.2025.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Fagne Calixto MourãoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimen… Ver mais
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