Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 642 de 698
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329193023
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0702155-41.2022.8.01.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0702155-41.2022.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Jeanpaolo de Lucena MourãoB0 - DEVEDOR: B1Eveline Brilhante da MotaB0 - DECISÃO Vi…
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E. V. P. J. x E. Do A. P. G. e outros
ID: 329351290
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702653-40.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 121037ARS) - Processo 0702653-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - RECLAMANTE: B1Edmilson Viana Passos JuniorB0 - RECLAMADO: B1E.A.P.G.B0 - B1I.P.E.A.A.B0 - 3. Pelo ex…
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C. B. Da C. O. x E. Do A. e outros
ID: 329351299
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0706976-04.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 99886PR) - Processo 0706976-04.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - AUTORA: B1C.B.C.O.B0 - RÉU: B1E.A.B0 - B1I.P.E.A.A.B0 - 1. Defiro a prioridade na tramitação, com fulcro n…
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Wilson José Lacerda Sales x Estado Do Acre
ID: 329351195
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000932-36.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA (OAB 4039/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0000932-36.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Títulos - DEMANDANTE: B1Wilson José Lacerda SalesB0 - DEMANDADO: B1Estado d…
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Ivan Olegário Silva Nascimento x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 329351199
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705552-45.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC) - Processo 0705552-45.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Ivan Olegário Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Teor do ato.(...…
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Odail José Pereira De Araújo Júnior x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 329192610
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704690-40.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0704690-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: B1Odail José Pereira de Araújo JúniorB0 - REQUERIDO: B1…
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Larissa Leal Do Vale x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 329192101
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700701-26.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0700701-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Larissa Leal do ValeB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição d…
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Leonardo Rodrigues Do Nascimento x Estado Do Acre
ID: 329192109
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702557-93.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC) - Processo 0702557-93.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDOR: B1Leonardo Rodrigues do Nasc…
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Maria Da Guia Medeiros De Araujo x Estado Do Acre
ID: 329192133
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707305-37.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC) - Processo 0707305-37.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - CREDORA: B1Maria da Guia Medeiros de AraujoB0 - DEVEDOR: B1Estado do Ac…
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Fagne Calixto Mourão x Estado Do Acre
ID: 329192248
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701991-86.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701991-86.2025.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Fagne Calixto MourãoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimen…
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