Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 640 de 698
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260938198
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700385-42.2024.8.01.0007
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0700385-42.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Ademar Sampaio de Moura - Reclamado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Rurais - Dá a parte exequente por…
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Gicielle Rodrigues De Souza x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167441
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700352-23.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC) Processo 0700352-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Gicielle Rodrigues de Souza, Gicielle Rodrigues de Souza - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dá a parte credora por intimada para, no pra…
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Edileuza Maria Gomes Cavalcante x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167458
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701930-21.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701930-21.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edileuza Maria Gomes Cavalcante - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar …
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Manuel Barros Correa x Estado Do Acre
ID: 261167477
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700908-30.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0700908-30.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Manuel Barros Correa - Reclamado: Estado do Acre - À vista de hon…
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Claudete Del Aguila Sampaio De Melo x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167549
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701963-11.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701963-11.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Claudete Del Aguila Sampaio de Melo - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug…
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Cícera Renata Da Silva Lima Meneses x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167555
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701962-26.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701962-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Cícera Renata da Silva Lima Meneses - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug…
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Processo nº 0702604-96.2025.8.01.0070
ID: 261167567
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702604-96.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC) Processo 0702604-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Lauro Melo Soares - Reclamado: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pe…
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Processo nº 0702655-10.2025.8.01.0070
ID: 261167670
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702655-10.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 121037ARS) Processo 0702655-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: E. V. P. J. - Reclamado: M. de R. B. - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada em face do Municí…
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José De Brito Soares x Estado Do Acre
ID: 261167684
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704969-65.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0704969-65.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: José de Brito Soares - Reclamado: Estado do Acre - À vista de honorários pendentes de levantamento e s…
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Edna Galvão Lameira x Serviço De Água E Esgoto De Rio Branco - Saerb
ID: 261167690
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704839-07.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB 2768/AC), Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento (OAB 5241/AC) Processo 0704839-07.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Edna Galvão Lameira - Devedor: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Ocorrendo o faleci…
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