Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 640 de 698

Processo nº 0700385-42.2024.8.01.0007

ID: 260938198
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0700385-42.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Ademar Sampaio de Moura - Reclamado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Rurais - Dá a parte exequente por… Ver mais
ADV: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC) Processo 0700352-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Gicielle Rodrigues de Souza, Gicielle Rodrigues de Souza - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dá a parte credora por intimada para, no pra… Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701930-21.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edileuza Maria Gomes Cavalcante - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar … Ver mais
Intimação
ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0700908-30.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Manuel Barros Correa - Reclamado: Estado do Acre - À vista de hon… Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701963-11.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Claudete Del Aguila Sampaio de Melo - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug… Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701962-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Cícera Renata da Silva Lima Meneses - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug… Ver mais

Processo nº 0702604-96.2025.8.01.0070

ID: 261167567
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC) Processo 0702604-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Lauro Melo Soares - Reclamado: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pe… Ver mais

Processo nº 0702655-10.2025.8.01.0070

ID: 261167670
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 121037ARS) Processo 0702655-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: E. V. P. J. - Reclamado: M. de R. B. - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada em face do Municí… Ver mais
Intimação
ADV: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0704969-65.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: José de Brito Soares - Reclamado: Estado do Acre - À vista de honorários pendentes de levantamento e s… Ver mais
ADV: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB 2768/AC), Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento (OAB 5241/AC) Processo 0704839-07.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Edna Galvão Lameira - Devedor: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Ocorrendo o faleci… Ver mais