Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 640 de 666
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277253401
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700207-61.2022.8.01.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC) - Processo 0700207-61.2022.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Gratificação Natalina/13º salário - REQUERENTE: B1Luciana da Silva Morais da CunhaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRES…
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Thayara Holanda De Aguiar x Governo Do Estado Do Acre
ID: 277250965
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000670-77.2018.8.01.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUANA MELO DE ARAÚJO (OAB 4087/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0000670-77.2018.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Thayara Holanda de AguiarB0 - DEVEDOR: B1Governo do Estado do AcreB0 - Dá a parte por intima…
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Oder Jose De Souza Santos x Estado Do Acre
ID: 277604429
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701402-28.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ODER JOSE DE SOUZA SANTOS (OAB 2870/AC) - Processo 0701402-28.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Oder Jose de Souza SantosB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Decisão O Estado do Acre, ora reclamado,…
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Processo nº 0701239-82.2023.8.01.0003
ID: 277604435
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701239-82.2023.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0701239-82.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Reis Sociedade Individual de AdvocaciaB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 1…
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Processo nº 0700513-74.2024.8.01.0003
ID: 277820329
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700513-74.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0700513-74.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Joelmir Oliveira dos SantosB0 - SENTENÇA A parte autora Joelmir Oliveira dos Santos ajuizou cumprimento de se…
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Processo nº 0700438-35.2024.8.01.0003
ID: 277524986
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700438-35.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0700438-35.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Joelmir Oliveira dos SantosB0 - A parte autora Joelmir Oliveira dos Santos ajuizou cumprimento de sentença em…
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Ricardo José De Araújo x Superintendência Municipal De Trânsito E Transporte ¿ Smtt
ID: 277431876
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701327-11.2023.8.01.0007
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701327-11.2023.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Ricardo José de AraújoB0 - DEVEDOR: B1Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte ¿ SmttB0 - Diante disso, acolho a impugnação, reconheço a i…
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Osvaldir Heitor Alves Da Silva x Município De Envira
ID: 320609060
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001608-29.2019.8.01.0013
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 3070/AC) - Processo 0001608-29.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - REQUERENTE: B1Osvaldir Heitor Alves da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Município de EnviraB0 - Decisão Cumprimento de sentença. Precatório. Fazenda Pública. Trata-se…
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Francisca Aparecida Carneiro Dos Santos x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 320479244
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700624-11.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700624-11.2022.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Francisca Aparecida Carneiro dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Municí…
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Maria Adjane De Castro Melo x Município De Senador Guiomard (Ac)
ID: 320479257
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700689-06.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700689-06.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Maria Adjane de Castro MeloB0 - DEVEDOR: B…
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