Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 600 de 723
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317130634
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0703597-57.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0703597-57.2022.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Maria Ildemar dos Reis de Freitas - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - - DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida pelo juízo do Juizado Esp…
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Processo nº 0700108-29.2024.8.01.0006
ID: 259657538
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700108-29.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sandra Costa da Rosa (OAB 5421/AC) Processo 0700108-29.2024.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Edna Aparecida da Costa - Requerido: Absp - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - 2. Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có…
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Antônio Ferreira De Souza x Frederyk Kluyvert R. B. E Silva
ID: 261721157
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707600-87.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Francisco Ferreira Dourado (OAB 1277/AC), Rosineide de Albuquerque Dourado (OAB 5323/AC) Processo 0707600-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antônio Ferreira de Souza - Requerido: Frederyk Kluyvert R. B. e Silva - Em consulta …
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Jose Valdecir Barreto, x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito e outros
ID: 320727179
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707295-90.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0707295-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Jose Valdecir Barreto,B0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departament…
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Ismael Ferreira Barbosa x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 320727448
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703379-14.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0703379-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Ismael Ferreira BarbosaB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Autos n.º 0703379-14.2025.8…
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Amaury Silva De Almeida x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 329351253
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703333-25.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0703333-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Amaury Silva de AlmeidaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB…
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Karina Do Carmo Conceição x Município De Rio Branco
ID: 276332308
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100770-26.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100770-26.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Karina do Carmo Conceição - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 1086/2024, no valor de R$ 26.381,46 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e um reai…
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Elnisa Nogueira Costa x Município De Rio Branco
ID: 276427875
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100771-11.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100771-11.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Elnisa Nogueira Costa - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 1113/2024, no valor de R$ 35.566,74 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis re…
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Processo nº 0708442-33.2025.8.01.0001
ID: 277117041
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708442-33.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: VITÓRIA MARIA DE SOUZA FURTADO (OAB 6678/AC) - Processo 0708442-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Tereza de Oliveira FeitozaB0 - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixa…
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Processo nº 0708508-13.2025.8.01.0001
ID: 278445538
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708508-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC) - Processo 0708508-13.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Margoth Ruth Escalante ArzadumB0 - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixado em R$ 26.792,34 (vinte e seis mil setecentos e nove…
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