Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 22
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278668422
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700186-25.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC) - Processo 0700186-25.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - QUERELADA: B1Sandreia Ferreira da ConceiçãoB0 - VÍTIMA: B1Késia Vitória Oliveira GomesB0 - Assim, a…
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Processo nº 0701839-62.2024.8.01.0070
ID: 277252525
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0701839-62.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0701839-62.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELADA: B1Andreia da Cruz FlorB0 - VÍTIMA: B1Cesar Fabio Gurgel de AndradeB0 - Tendo em vista a ausência da Querelada, fica a i. Causídica do Quer…
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Antonieta Sales Gomes x Antonio Adailto Elias De Lima
ID: 317282289
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0700010-63.2023.8.01.0011
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELITON SANTANA DE LIMA (OAB 5914/AC) - Processo 0700010-63.2023.8.01.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Antonieta Sales GomesB0 - RÉU: B1Antonio Adailto Elias de LimaB0 - Despacho Considerando a manifestação de p. 80, na qual o patron…
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Processo nº 0709460-89.2025.8.01.0001
ID: 315912111
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0709460-89.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 53152/DF) - Processo 0709460-89.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1L.N.S.A.B0 - DECISÃO: Diante do exposto, determino a intimação do querelante, por seu patrono, para que, no …
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Processo nº 0704264-62.2024.8.01.0070
ID: 260325692
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0704264-62.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0704264-62.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ré: Maria da Guia Medeiros de Araujo - de I…
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Processo nº 0700982-92.2025.8.01.0001
ID: 329402189
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700982-92.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0700982-92.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - QUERELADO: B1João Marcos de Souza da LuzB0 - Trata-se de queixa-crime proposta por Roberto Duarte Júnior, deputado fede…
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Processo nº 0800040-09.2023.8.01.0011
ID: 259894606
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800040-09.2023.8.01.0011
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC) Processo 0800040-09.2023.8.01.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciado: Nilson Roberto Areal de Almeida - Trata-se de ação penal em face de Nilson Roberto Areal de Almeida,
denunciado pelo M…
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Vinicius Da Silva Rodrigues x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda
ID: 317494887
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701578-63.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0701578-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - REQUERENTE: B1Vinicius da Silva RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Facebook Serviços Online do Brasil L…
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Zilda Da Silva De Souza x Confederação Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura - Cbpa
ID: 328982792
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0719986-52.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC) - Processo 0719986-52.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Zilda da Silva de SouzaB0 - RÉU: B1Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CbpaB0 - Considerando que a renúncia do pat…
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Antônia Figueiredo Gomes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 329193240
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0500646-92.2009.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC), ADV: ELIAS MELLO DA SILVA (OAB 10419/RO) - Processo 0500646-92.2009.8.01.0014 (014.09.500646-3) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art…
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