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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 366
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321037742
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000173-40.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000173-40.2025.8.01.0003 (apensado ao processo 0000568-66.2024.8.01.0003) (processo principal 0000568-66.2024.8.01.0003) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Edilberto Fernandes VieiraB0 e outro - (...) DECISÃ…
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M. P. Do E. Do A. x A. Da C. A. e outros
ID: 323562302
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0004026-97.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA
(OAB/AC 4.867)
RIBAMAR DE SOUZA FEITOSA JÚNIOR
(OAB/AC 4.119)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
DESPACHO
Nº 0004026-97.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Recorrente: M. P. do E. do A. - Recorrida: A. da C. A. - Recorrido: C. da S. F. - Recorrido: E. A. de S. - Recorrido: J. S. M. - Recorrido: M. S. do N. - Recorrido: P. V. da C. S. - Recorrido: R. do N. da S. - Reco…
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Estado Do Acre x Eliete Da Silva Araújo e outros
ID: 323704186
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0702636-82.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0702636-82.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Romário Tavares Davila - Apelada: Eliete da Silva Araújo - Decisão Monocrática APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. N…
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Neisson Sales Da Silva x Município De Rio Branco
ID: 328984097
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0708753-58.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0708753-58.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Neisson Sales da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - 1.Homologo, em parte, a decisão proferida pelo…
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Eugênio Odilon Ribeiro x Diretor De Administração Tributária Do Estado Do Acre e outros
ID: 258061588
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0100264-50.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100264-50.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Eugênio Odilon Ribeiro - Agravado: Estado do Acre - Agravado: Diretor de Administração Tributária do Estado do Acre - - Decisão Eugênio Odilon Ribeiro interpôs agravo …
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Gleison Camelo De Albuquerque e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 328883046
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001112-80.2017.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0001112-80.2017.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Apelante: Whoshingthon Alves da Silva - Apelante: Gleison Camelo de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho: "Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de…
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Portuga Records Ltda x Uendell Do Nascimento Borges
ID: 317130650
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0705585-35.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0705585-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Portuga Records Ltda - Apelado: Uendell do Nascimento Borges - - A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o…
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Kaio Teles Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 259084063
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002534-70.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0002534-70.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Kaio Teles da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenu…
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R. N. B. De S. x M. P. Do E. Do A.
ID: 327562597
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0101124-51.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0101124-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: R. N. B. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - Dá as partes por intimadas para ciência da decisão proferida às páginas 20, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp…
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Processo nº 0702647-43.2025.8.01.0002
ID: 329089255
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0702647-43.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0702647-43.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: B1M.J.N.N.A.B0 - Decisão Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria José Nunes de Negreiros Andrade contra ato do Ch…
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