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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 366

Processo nº 0000173-40.2025.8.01.0003

ID: 321037742
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000173-40.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000173-40.2025.8.01.0003 (apensado ao processo 0000568-66.2024.8.01.0003) (processo principal 0000568-66.2024.8.01.0003) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Edilberto Fernandes VieiraB0 e outro - (...) DECISÃ… Ver mais
DESPACHO Nº 0004026-97.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Recorrente: M. P. do E. do A. - Recorrida: A. da C. A. - Recorrido: C. da S. F. - Recorrido: E. A. de S. - Recorrido: J. S. M. - Recorrido: M. S. do N. - Recorrido: P. V. da C. S. - Recorrido: R. do N. da S. - Reco… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702636-82.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Romário Tavares Davila - Apelada: Eliete da Silva Araújo - Decisão Monocrática APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. N… Ver mais
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0708753-58.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Neisson Sales da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - 1.Homologo, em parte, a decisão proferida pelo… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100264-50.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Eugênio Odilon Ribeiro - Agravado: Estado do Acre - Agravado: Diretor de Administração Tributária do Estado do Acre - - Decisão Eugênio Odilon Ribeiro interpôs agravo … Ver mais
DESPACHO Nº 0001112-80.2017.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Apelante: Whoshingthon Alves da Silva - Apelante: Gleison Camelo de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho: "Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de… Ver mais

Portuga Records Ltda x Uendell Do Nascimento Borges

ID: 317130650
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705585-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Portuga Records Ltda - Apelado: Uendell do Nascimento Borges - - A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0002534-70.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Kaio Teles da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenu… Ver mais

R. N. B. De S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 327562597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0101124-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: R. N. B. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - Dá as partes por intimadas para ciência da decisão proferida às páginas 20, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp… Ver mais

Processo nº 0702647-43.2025.8.01.0002

ID: 329089255
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0702647-43.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: B1M.J.N.N.A.B0 - Decisão Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria José Nunes de Negreiros Andrade contra ato do Ch… Ver mais
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