Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 6 de 322

ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700082-35.2023.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: B1Lusicleide do Nascimento ValentinB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. REQUISITO à… Ver mais
ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 2175/RO) - Processo 0500062-19.2009.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1Francisco Rodrigues de AraújoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. REQUISI… Ver mais

U. E. Do N. x V. B. Da S. S.

ID: 314764609
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702390-65.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1V.B.S.S.B0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título extrajudi… Ver mais
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 1… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700203-73.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Antonino do Nascimento ValentimB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social-inssB0 - É o relatório. Decido. 1. Uma vez que já houve ma… Ver mais

Processo nº 0712326-07.2024.8.01.0001

ID: 282339068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0712326-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - AUTORA: B1V.N.S.B0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Réus Incertos - Prazo: 20 dias) … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703597-57.2022.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Maria Ildemar dos Reis de Freitas - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - - DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida pelo juízo do Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 0700511-71.2024.8.01.0014

ID: 280730021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700511-71.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - REQUERENTE: B1Maria do Socorro GóesB0 - Sentença Dispensado o relatório minucioso, consoante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável ao JEFP por f… Ver mais

A. H. Da S. V. T. e outros x D. V. T.

ID: 316393501
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0712217-90.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B1A.H.S.V.T.B0 - B1J.M.S.V.T.B0… Ver mais
ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR (OAB 453526SP) - Processo 0710175-39.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - AUTOR: B1Ideal Estamparia Indústria e Comércio LtdaB0 - IMPETRADO: B1Diretor de Administração Tributária da Secr… Ver mais
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