Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 6 de 322
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314862485
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700082-35.2023.8.01.0016
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700082-35.2023.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: B1Lusicleide do Nascimento ValentinB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. REQUISITO à…
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Francisco Rodrigues De Araújo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 282198086
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0500062-19.2009.8.01.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 2175/RO) - Processo 0500062-19.2009.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1Francisco Rodrigues de AraújoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. REQUISI…
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U. E. Do N. x V. B. Da S. S.
ID: 314764609
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0702390-65.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702390-65.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1V.B.S.S.B0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título extrajudi…
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Ana Maria Prado Do Nascimento x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317493188
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708354-15.2013.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 1…
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Antonino Do Nascimento Valentim x Instituto Nacional Do Seguro Social-Inss
ID: 282281899
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700203-73.2017.8.01.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700203-73.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Antonino do Nascimento ValentimB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social-inssB0 - É o relatório. Decido. 1. Uma vez que já houve ma…
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Processo nº 0712326-07.2024.8.01.0001
ID: 282339068
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0712326-07.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0712326-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - AUTORA: B1V.N.S.B0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Réus Incertos - Prazo: 20 dias) …
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Maria Ildemar Dos Reis De Freitas x Município De Cruzeiro Do Sul - Ac
ID: 317130634
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0703597-57.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0703597-57.2022.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Maria Ildemar dos Reis de Freitas - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - - DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida pelo juízo do Juizado Esp…
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Processo nº 0700511-71.2024.8.01.0014
ID: 280730021
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700511-71.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700511-71.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - REQUERENTE: B1Maria do Socorro GóesB0 - Sentença Dispensado o relatório minucioso, consoante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável ao JEFP por f…
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A. H. Da S. V. T. e outros x D. V. T.
ID: 316393501
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0712217-90.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0712217-90.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B1A.H.S.V.T.B0 - B1J.M.S.V.T.B0…
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Ideal Estamparia Indústria E Comércio Ltda x Diretor De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre
ID: 327762598
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0710175-39.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR (OAB 453526SP) - Processo 0710175-39.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - AUTOR: B1Ideal Estamparia Indústria e Comércio LtdaB0 - IMPETRADO: B1Diretor de Administração Tributária da Secr…
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