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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 547 de 698
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321695562
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701525-61.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701525-61.2022.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Certidão de Tempo de Serviço - REQUERENTE: B1Valdinei Soares da CostaB0 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Valdinei Soares da Costa par…
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Francisco De Assis Alves De Oliveira e outros x Rb Trans
ID: 280827693
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0005531-13.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC) - Processo 0005531-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - RECLAMANTE: B1Francisco de Assis Alves de OliveiraB0 - B1Rosilane Braga FernandesB0 - RECLAMADA: B1RB TransB0 - 3. P…
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Francisco Cicero Leite Machado x Bfb Leasing Sa Arrendamentos Mercantil e outros
ID: 278531419
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0713437-26.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: IRACEMA MACÊDO DE SOUZA (OAB 22165/BA), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0713437-26.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda …
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Leôncio Temoteo De Castro x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 317387047
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0706610-83.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0706610-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Leôncio Temoteo de CastroB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - 3. Pelo exposto…
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Weverton Vieira Coelho x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 317387083
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700345-31.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES (OAB 3625/AC) - Processo 0700345-31.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Weverton Vieira CoelhoB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - 3. Pelo exp…
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Auriene Bregence Monteiro Brasil x Erika Montefusco Portela Lustosa e outros
ID: 317711214
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0721826-97.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC) - Processo 0721826-97.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Auriene Bregence Monteiro BrasilB0 - RECLAMADA: B1Erika Montefusco Portela LustosaB0 - B1Estado do AcreB0 - Posto…
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Processo nº 0602747-53.2020.8.01.0070
ID: 320727224
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602747-53.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA (OAB 2270/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC) - Processo 0602747-53.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública …
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Espolio De Valdimar Cordeiro De Vasconcelos e outros x Bruno Lira Sandra De Vasconcelos e outros
ID: 320727427
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703039-41.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC) - Processo 0703039-41.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CREDOR: B1Francineves Fonseca GomesB0 - B1Espolio de Valdimar Cordeiro de VasconcelosB0 - DEVEDOR: B1Estado do A…
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Bárbara Pontes Poleski De Souza x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 321884023
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0718018-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES D'ÁVILA (OAB 6626/AC) - Processo 0718018-84.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - AUTORA: B1Bárbara Pontes Poleski de SouzaB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - 3. Pelo expo…
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G. A. L. M. x E. Do A.
ID: 327423030
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704433-28.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0704433-28.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: B1G.A.M.B0 - REQUERIDO: B1E.A.B0 - Homologo em parte a decisão do juiz leigo, determinando o seguinte em …
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