Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 544 de 641

Processo nº 0000469-55.2025.8.01.0070

ID: 280616148
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) - Processo 0000469-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMADO: B1Brasilcard Instituição de Pagamentos LtdaB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 120-121). P.R.I.A." Ver mais

Processo nº 0706437-59.2024.8.01.0070

ID: 278445028
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0706437-59.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMADO: B1ENERGISA S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0005550-19.2024.8.01.0070

ID: 278366055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694S/AC) - Processo 0005550-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMADO: B1Nubank Pagamentos S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0000723-28.2025.8.01.0070

ID: 317711858
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC) - Processo 0000723-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - RECLAMADO: B1TIM CELULAR S/AB0 - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 97-98). P.R.I.A. Ver mais

Processo nº 0005109-38.2024.8.01.0070

ID: 318852588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0005109-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: B1Leandro Ferreira da SilvaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0005678-39.2024.8.01.0070

ID: 320075878
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0005678-39.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDA: B1Giselda Moraes BentoB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0000057-27.2025.8.01.0070

ID: 321313550
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC) - Processo 0000057-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMADO: B1TIM S/AB0 - Dou a parte recorrida por intimada para no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentar contrarrazões ao recurso inominado interpost… Ver mais

Processo nº 0002219-92.2025.8.01.0070

ID: 321313620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
ADV: GABRIELA CARR (OAB 281551/SP) - Processo 0002219-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMADO: B1PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A,B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais
Intimação
ADV: MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 4327/AC), ADV: ILMAR CAVALCANTE BEIRUTH (OAB 4456/AC), ADV: PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB 19849B/CE) - Processo 0701341-86.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Elisângela Horácio MenezesB0 - REQUERI… Ver mais

Processo nº 0707109-67.2024.8.01.0070

ID: 282005540
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: JONAS VIEIRA PRADO (OAB 6049/AC) - Processo 0707109-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Francisco Auricélio de Souza da SilvaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Ver mais
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