Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 541 de 666

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702111-22.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Enderson José Vanderlei Cavalcante - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação,… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701863-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Daniel Moreira Fidelis - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701987-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Alexandre Lopes - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tud… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701961-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700767-06.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Acenildo de Souza Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702093-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Vanderian Souza da Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702000-38.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Amauri da Cruz Conceição - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702271-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Clécio de Paiva Figueiredo - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700822-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcos de Araújo Moreira - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701748-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adila Melo da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais