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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 509 de 666
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ID: 261251347
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702818-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC) Processo 0702818-03.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rita Rocha Lima - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Com fundamento no artigo 321 do CPC, determino a intimação da parte reclamante para, no praz…
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Leonardo De Souza Dionísio x Estado Do Acre
ID: 259239592
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702377-09.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geovane Souza da Silva (OAB 5329/AC) Processo 0702377-09.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Leonardo de Souza Dionísio - Reclamado: Estado do Acre - Decisão Indefiro o pedido liminar, uma vez que não dessumo, nesse momento, o preenchimento dos re…
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Paiakam Agência De Viagense Turismo - Ltda. x Naiara Bezerra Da Silva
ID: 316283279
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 0002334-16.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0002334-16.2025.8.01.0070 (processo principal 0005118-34.2023.8.01.0070) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1Paiakam Agência de Viagense Turismo - Ltda.B0 - REQUERIDA: B1Naiara…
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Naiara Bezerra Da Silva x Cleonice Costa De Oliveira
ID: 316283285
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 0002354-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0002354-07.2025.8.01.0070 (processo principal 0005118-34.2023.8.01.0070) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1Naiara Bezerra da SilvaB0 - REQUERIDA: B1Cleonice Costa de Oliveira…
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Processo nº 0700979-27.2025.8.01.0070
ID: 281896117
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700979-27.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0700979-27.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Marcos Ailton de Lima SoaresB0 - INDEFIRO o recebimento da petição de emenda à inicial protocolada, te…
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Processo nº 0004593-52.2023.8.01.0070
ID: 314976830
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0004593-52.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC) - Processo 0004593-52.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDORA: B1Sophia Trovão de CarvalhoB0 - Ausente o endereço para citação da sócia, determino ao credor que inf…
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Processo nº 0703853-19.2024.8.01.0070
ID: 277524778
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703853-19.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO (OAB 6373/AC) - Processo 0703853-19.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1Ismael Tavares GomesB0 - Dá a parte credora (Ismael Tavares Gomes) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da devolução do man…
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Processo nº 0703750-46.2023.8.01.0070
ID: 277524802
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703750-46.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HIRLI CEZAR B. S. PINTO (OAB 1661/AC) - Processo 0703750-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - CREDOR: B1Juscelino Nunes FernandesB0 - Dá a parte credora (Juscelino Nunes Fernandes) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da devolução d…
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Processo nº 0700895-60.2024.8.01.0070
ID: 277431594
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700895-60.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 0700895-60.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - CREDOR: B1Bruno da Silva MacielB0 - Dá a parte credora (Bruno da Silva Maciel) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da devolução do mandad…
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Processo nº 0700015-91.2023.8.01.0009
ID: 261103317
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700015-91.2023.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Natália Calixto Souza (OAB 6021/AC) Processo 0700015-91.2023.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: S A S Pacheco Me - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte credora para no prazo de 10 (dez) dias requ…
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