Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 500 de 526
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259169744
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0703756-71.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Analuiza Frota Fernandes (OAB 5626/AC) Processo 0703756-71.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: G. L. DE PARDO & CIA LTDA - ME - Impetrado: Diretor de Vigilância Sanitária do Município de Rio Branco, Município de Rio Bran…
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Processo nº 0008333-22.2009.8.01.0001
ID: 317386791
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0008333-22.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC) - Processo 0008333-22.2009.8.01.0001 (001.09.008333-5) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TERCEIRO: B1Oliveira & Cia Ind. Com. Imp. Exp. LtdaB0 - 1. Considerando a manifestaç…
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Télio Wanderlei Figueira Coelho x Estado Do Acre
ID: 276331842
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100869-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100869-93.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Télio Wanderlei Figueira Coelho - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 268/2025 (p. 2), no valor de R$ 178.400,63 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos…
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Luís Guillermo Hidalgo Okimura x Estado Do Acre
ID: 276331846
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100870-78.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100870-78.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Luís Guillermo Hidalgo Okimura - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 269/2025 (p. 2), no valor de R$ 231.457,76 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos …
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José Concepcíon Diaz Sánchez x Estado Do Acre
ID: 276331852
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100876-85.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100876-85.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: José Concepcíon Diaz Sánchez - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 270/2025 (p. 2), no valor de R$ 453.029,81 (quatrocentos e cinquenta e três mil, vinte …
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joaquim Francisco De Lima
ID: 280615401
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801781-85.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joaquim Francisco De Lima
ID: 280344675
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801781-85.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON…
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I. U. H. S. A. x L. C. C.
ID: 323509893
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001430-92.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001430-92.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: I. U. H. S/A - Agravado: L. C. C. - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco Itaú S/A, qualificado nestes autos, alegando inconformismo …
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Município De Rio Branco x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 261103132
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1000749-25.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000749-25.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Concessão de Efeito Suspensivo) Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspe…
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Processo nº 0000028-03.2024.8.01.0008
ID: 322867551
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000028-03.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 6040/AC) - Processo 0000028-03.2024.8.01.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1F.C.S.B0 e outros - 3. Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veicul…
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