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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 340
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280418921
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001032-48.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001032-48.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Agravante: João Sebastião Flores da Silva - Agravado: Estado do Acre - - Decisão O Excelentíssimo Senhor Des. Elcio Mendes, Relator: Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo i…
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Janayra Assen Batista x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii
ID: 319231147
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701476-58.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701476-58.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Janayra Assen BatistaB0 - RÉU: B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios …
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Márcio Bertolino x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 260325892
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001644-02.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0001644-02.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Recorrente: Márcio Bertolino - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Márcio Bertolino, devidamente qualificado e representado, interpôs recurso especial (pp. 568-587) contr…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Antonio Cleiton Cruz Da Silva e outros
ID: 259084023
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000556-19.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0000556-19.2024.8.01.0014 - Recurso em Sentido Estrito - Tarauacá - Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Antonio Jose de Albuquerque Silva - Recorrido: Antonio Cleiton Cruz da Silva - Recorrido: Lucas de Lima de Araujo - Considerando que no processo judicial …
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Processo nº 0000173-40.2025.8.01.0003
ID: 321037742
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000173-40.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000173-40.2025.8.01.0003 (apensado ao processo 0000568-66.2024.8.01.0003) (processo principal 0000568-66.2024.8.01.0003) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Edilberto Fernandes VieiraB0 e outro - (...) DECISÃ…
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Camila Duarte Do Nascimento x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 278217112
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708453-62.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNO DIAS SANTOS (OAB 124930/PR) - Processo 0708453-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Camila Duarte do NascimentoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DECIDO. Preliminarmente, considerando o cenário pro…
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M. P. Do E. Do A. x A. Da C. A. e outros
ID: 323562302
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0004026-97.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA
(OAB/AC 4.867)
RIBAMAR DE SOUZA FEITOSA JÚNIOR
(OAB/AC 4.119)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
RAFAEL FIGUEIREDO PINTO
(OAB/BA 27.762)
DESPACHO
Nº 0004026-97.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Recorrente: M. P. do E. do A. - Recorrida: A. da C. A. - Recorrido: C. da S. F. - Recorrido: E. A. de S. - Recorrido: J. S. M. - Recorrido: M. S. do N. - Recorrido: P. V. da C. S. - Recorrido: R. do N. da S. - Reco…
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Neisson Sales Da Silva x Município De Rio Branco
ID: 328984097
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0708753-58.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0708753-58.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Neisson Sales da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - 1.Homologo, em parte, a decisão proferida pelo…
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Estado Do Acre x Eliete Da Silva Araújo e outros
ID: 323704186
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0702636-82.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0702636-82.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Romário Tavares Davila - Apelada: Eliete da Silva Araújo - Decisão Monocrática APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. N…
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Eugênio Odilon Ribeiro x Diretor De Administração Tributária Do Estado Do Acre e outros
ID: 258061588
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0100264-50.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100264-50.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Eugênio Odilon Ribeiro - Agravado: Estado do Acre - Agravado: Diretor de Administração Tributária do Estado do Acre - - Decisão Eugênio Odilon Ribeiro interpôs agravo …
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