Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 5 de 1000

DESPACHO Nº 1002421-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Guilherme Gomes de Sousa (Representado por sua mãe) Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravante: Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Despacho Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 0700105-94.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Getúlio de Souza Pinheiro Júnior - Apelado: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos Infringentes, opostos por Getúlio… Ver mais

Banco Bmg S. A x Francisca Rodrigues Da Silva

ID: 278217272
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705217-39.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0705217-39.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Francisca Rodrigues da Silva - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível opostos por Banco BMG S.A., qualificado nestes autos, em face do Acórdão lavrado às fls. 389/402,… Ver mais

Cristo Corrêa Sales x Estado Do Acre

ID: 323630253
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1001310-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Cristo Corrêa Sales - Agravado: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 40/42, em face da decisão interlocutória de pp. 31/34 desta Relatoria, que indeferiu os pedidos de atribuição… Ver mais
DESPACHO Nº 0700165-32.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Apelante: Veronica Ferreira da Costa - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 230/236 em face do acórdão de pp. 217/227. Presentes… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0705067-63.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria Lucineide dos Santos Silva - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 525/528 em face do acórdão de pp. 509/517. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço d… Ver mais

Processo nº 0705493-36.2025.8.01.0001

ID: 257797112
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 0705493-36.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
ADV: Ana Kássia Lima da Costa (OAB 6511/AC) Processo 0705493-36.2025.8.01.0001 - Despejo - Autor: Pedro Candido Rodrigues Barbosa, Cecília Araújo de Azevedo Santoro - A controvérsia trazida à apreciação judicial decorre diretamente da execução de cláusulas constantes do acordo de partilha homologad… Ver mais
DESPACHO Nº 1001024-71.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Sena Madureira - Revisionando: Maicon Luiz da Silva Sampaio Jaminawa - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Cuida-se de Revisão Criminal ajuizada por MAICON LUIZ DA SILVA SAMPAIO JAMINAWA, qualificado e representado, em fa… Ver mais
DESPACHO Nº 0100467-12.2025.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Vandeir da Silva Garcia - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indispon… Ver mais

R. N. B. De S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 327562597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0101124-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: R. N. B. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - Dá as partes por intimadas para ciência da decisão proferida às páginas 20, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp… Ver mais
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